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Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analisar a
sentença abaixo:
As diretrizes são dimensões normativas, reguladoras de
caminhos, embora não fechadas a que historicamente
possam, a partir das determinações iniciais, tomar novos
rumos (1ª parte). Diretrizes visam desencadear ações
uniformes (2ª parte). Na medida em que procedem de
ditames constitucionais e de marcos legais nacionais, na
medida em que se referem ao resgate de uma comunidade
que povoou e construiu a nação brasileira, as diretrizes
atingem o âmago do pacto federativo (3ª parte).
A sentença está:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Educação como Processo Histórico | História da Educação no Brasil | Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola | Legislação Educacional
Considerando-se o processo histórico de configuração dos quilombos no Brasil e a realidade vivida, hoje, pelas comunidades
quilombolas, é possível afirmar que a história dessa parcela da população tem sido construída por meio de várias e distintas
estratégias de luta, dentre elas,
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola
Julgue o item subsequente.
A problemática relacionada à educação quilombola foi
abordada de maneira holística, considerando-se não
apenas questões educacionais, mas também
socioeconômicas e culturais, resultando na
implementação de legislação complementar abrangente.
Essa legislação, além de regulamentar a educação
quilombola, garantiu a inclusão de políticas específicas
de reparação e desenvolvimento para essas
comunidades, proporcionando-lhes autonomia
educacional e preservação cultural, sem a necessidade
de intervenção governamental contínua.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola
Educação Escolar Quilombola é a modalidade de educação que compreende:
Ano: 2019Banca: IF-MSOrganização: IF-MSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola
O currículo da Educação Escolar Quilombola diz
respeito aos modos de organização dos tempos e
espaços escolares de suas atividades pedagógicas,
das interações do ambiente educacional com a
sociedade, das relações de poder presentes no fazer
educativo e nas formas de conceber e construir
conhecimentos escolares, constituindo parte importante
dos processos sociopolíticos e culturais de construção
de identidades (Art. 34, Resolução CNE/CEB nº 8, de
20 de novembro de 2012). A organização curricular da
Educação Escolar Quilombola, desta maneira, precisa
ser promovida considerando as especificidades da
região em que se insere. Os currículos da Educação
Básica na Educação Escolar Quilombola, de acordo
com a Resolução nº 8/2012, devem ser:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: FCRIA-APDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola | Legislação Educacional
A Educação Quilombola é abrangente e focaliza a realidade das escolas localizadas em territórios quilombolas e no seu entorno.
Insere os conhecimentos, a realidade e a história dos quilombos. Portanto, deverá
Ano: 2025Banca: IGDRHOrganização: Prefeitura de Itaquaquecetuba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
A Portaria nº 470, de 14 de maio de 2024, que institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações
Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEER, em seu Art. 3º. estabelece uma série de objetivos para a
sua implementação. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses objetivos.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola
Julgue o item subsequente.
De acordo com a perspectiva atual da educação,
podemos afirmar que a nucleação de escolas
quilombolas é uma estratégia ultrapassada que reforça
estereótipos e impede o desenvolvimento educacional
das comunidades.
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: SEE-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola
A educação quilombola é uma demanda social e cultural que se insere nas políticas públicas brasileiras pelo direito à diferença, seguida do movimento de reconhecimento de grupos que foram excluídos ao longo da história e de suas lutas por igualdade na diferença, como no caso das populações negras brasileiras e das comunidades indígenas. Há séculos que os atores diretos de tais mobilizações, os quilombolas, lutam contra a negação de suas tradições, seus discursos e seus saberes presentes em seus territórios.
Assim, sobre as etapas e modalidades da Educação Básica, conforme a Resolução da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – (SEE/MG) nº 3.658, de 24 de novembro de 2017 que institui as “Diretrizes para a Organização da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais”, analise as afirmativas a seguir:
I. A Educação Infantil se constitui como a primeira etapa da Educação Básica, na qual se privilegiam práticas de cuidar e educar, é um direito das crianças dos povos quilombolas, de oferta obrigatória pelo poder público municipal para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade.
II. A decisão pela matrícula e frequência das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade é uma opção dos familiares quilombolas, a partir de suas referências culturais e de suas demandas.
III. A Educação Escolar Quilombola no âmbito da Educação Básica deve compreender todas as etapas e modalidades de ensino de oferta, segundo as competências definidas nos termos da legislação vigente.
IV. A oferta da Educação Infantil Quilombola deverá garantir à criança o direito de permanecer, prioritariamente, na escola mais próxima do seu espaço comunitário de referência, evitando o seu deslocamento para outras localidades.
V. O Ensino Fundamental, direito humano, social, público, objetivo, aliado à ação educativa da família e da comunidade, deve articular-se, no contexto da Educação Escolar Quilombola, com os conhecimentos institucionais, com o direito à identidade étnico-racial, e com a dinâmica própria de organização de cada comunidade quilombola, tendo o respeito à diversidade como valor fundamental.
Explicam o que compete às etapas e modalidade da Educação Quilombola no contexto da Educação Básica, apenas as afirmativas:
Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
A Educação Quilombola e a Educação Afro-brasileira são
vertentes importantes das políticas educacionais no Brasil,
voltadas para o reconhecimento, a valorização e o resgate
da história e cultura afro-brasileira e quilombola, com foco
em promover uma educação inclusiva e combater o
racismo. A Educação Escolar Quilombola, como campo da
política educacional, tem como um dos seus objetivos:
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