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Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
O fiscal poderá representar o Conselho Regional nas
diversas atividades, quando solicitado pela diretoria ou
pelo plenário.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente.
Compete ao Setor de Pagamentos e Arrecadação
elaborar, anualmente, de acordo com as instruções do
presidente e do tesoureiro, a proposta orçamentária do
CRO-BA, observados os princípios estabelecidos na
legislação específica e as normas ditadas pelo Tribunal
de Contas da União e pelo Conselho Federal de
Odontologia.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
Considerando o Regimento Interno do Conselho Regional
de Odontologia do Amazonas (CRO‑AM), julgue o item abaixo.
A estrutura organizacional do CRO‑AM
compreende, entre outros, os órgãos de
representação que são constituídos pelas delegacias
regionais, pela procuradoria jurídica e pelos
representantes municipais.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Normas dos CROs | Normas e Resoluções do CFO | Legislação Odontológica
Com base nas disposições da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
A especialidade é uma área específica do
conhecimento, que será exercida por profissional
qualificado para a execução de procedimentos
de maior complexidade, na busca da eficácia e da
eficiência de suas ações.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.
Embora a competência para aplicar as penalidades ao
cirurgião‑dentista seja do CRO em que ele está inscrito,
a pena de suspensão por até trinta dias cominada
ao profissional deve ser previamente aprovada pelo
Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica | Normas dos CROs | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs | Normas e Resoluções do CFO | Regimento Interno do CFO
À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
Para que o profissional seja registrado e inscrito em mais de uma especialidade odontológica, ele deverá atuar, obrigatoriamente, em todas as áreas de competência.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
De acordo com a Resolução do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC) n.º 04/2018, que instituiu o Regimento Interno do CRO-SC, julgue o item.
Compete ao CRO-SC, por meio de seu plenário, fixar ou
alterar as taxas de contribuições pelo Conselho pelos
serviços praticados.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-RRDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
Com base no Regimento Interno do CRO‑RR, julgue o item.
A assembleia geral somente reunir‑se‑á em
sessões ordinárias, sendo vedada a convocação de
sessões extraordinárias.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs | Normas e Resoluções do CFO
Com base nas disposições da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
O auxiliar em saúde bucal poderá exercer sua atividade,
sempre sob a supervisão do cirurgião‑dentista ou
do técnico em saúde bucal, em consultórios ou em
clínicas odontológicas, seja em estabelecimentos
públicos ou privados.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-RRDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Ao profissional inscrito, o Conselho Regional expedirá
uma carteira, conforme o modelo único que for
aprovado pelo Conselho Federal, a qual o habilitará ao
exercício da Odontologia.
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