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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-RRDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Normas dos CROs | Legislação Odontológica
Considerando as disposições do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Cabem aos Conselhos Federal e Regionais, ainda,
como órgãos de seleção, a disciplina e a fiscalização da
Odontologia em todo o País, a defesa do livre exercício
da profissão, bem como o julgamento das infrações à
Lei e à Ética.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
Segundo o Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item subsequente.
São órgãos auxiliares do CRO-BA os setores
administrativos, as delegacias e os escritórios de
representações.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRO - RSDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
A respeito do funcionamento de entidade prestadora de
assistência odontológica, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
À luz da Lei nº 4.324/1964 e do Decreto nº 68.704/1971, julgue o item a seguir.
Embora a competência para aplicar as penalidades ao
cirurgião‑dentista seja do CRO em que ele está inscrito,
a pena de suspensão por até trinta dias cominada
ao profissional deve ser previamente aprovada pelo
Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: CRO - PRDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs | Normas e Resoluções do CFO
Em relação à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia aprovada pela Resolução nº 63/2005 e demais normas relativas ao Conselho Federal e Regional de Odontologia, é correto afirmar que:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs | Regimento Interno do CFO
No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
O fiscal do Conselho Regional de Odontologia deverá
possuir Carteira Nacional de Habilitação, com a categoria
adequada ao exercício da atividade, e ter vínculo
empregatício com o respectivo Conselho.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-APDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs
Texto associado
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional
de Odontologia do Amapá (CRO‑AP), julgue o item.
As deliberações do plenário serão divulgadas por meio
de atos do presidente e constarão das atas das sessões
respectivas, que serão, obrigatoriamente, assinadas
pelos membros da mesa diretora e do corpo de
vogais e, optativamente, pelos demais participantes
das sessões.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 5.081/1966 - Exercício da Odontologia | Legislação Odontológica | Normas dos CROs | Código de Processo Ético Odontológico | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs | Normas e Resoluções do CFO | Regimento Interno do CFO
À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
A inscrição de pessoa jurídica em Conselho Regional de Odontologia poderá ser principal ou provisória.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Normas dos CROs | Normas e Resoluções do CFO | Regimento Interno do CFO
No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
No ato fiscalizatório, o fiscal deverá agir com
objetividade, firmeza, urbanidade e imparcialidade
necessárias ao cumprimento do seu dever.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRO - RSDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Normas dos CROs | Regimento Interno do CFO | Normas e Resoluções do CFO | Legislação Odontológica
Com relação ao registro no Conselho Federal de
Odontologia (CFO) e à inscrição nos Conselhos Regionais de
Odontologia, assinale a alternativa correta.
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