O Regime Geral de Previdência Social compreende as
seguintes prestações, devidas inclusive em razão de
eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas
em benefícios e serviços, quanto ao dependente:
Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
O cônjuge de segurado do RGPS tem direito ao recebimento
da pensão por morte de modo vitalício, independentemente
do tempo de matrimônio e do tempo de contribuição do segurado.
João, que era casado com Maria e tinha um filho menor não emancipado chamado Júnior, exercia, quando veio a falecer, atividade abrangida pelo RGPS, como empregado de uma fábrica há oito meses, recebendo, nesse período, um salário de R$ 700,00. Morava ainda com o casal e o filho menor a mãe de João.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Rogério trabalhava como polidor em um lava-jato localizado em
Imbetiba, bairro de Macaé. Rogério veio a falecer em um acidente
de automóvel e deixou uma companheira, com quem mantinha
união estável há 10 anos, e 2 filhos, com idades de 8 e 5 anos,
sendo que o filho mais velho tem deficiência intelectual.
Assinale a opção que indica o percentual da pensão por morte que
os dependentes receberão.
Santiago trabalhava como motorista empregado para a empresa de transportes Pé na Estrada Ltda., tendo sofrido acidente
quando retornava de uma viagem, vindo a falecer. Como deixou dois dependentes de 11 e 13 anos, estes farão jus a pensão por
morte, a contar
Fernando, servidor público federal aposentado, morreu
em 25/9/2021, em decorrência de acidente de carro. Deixou sua
esposa, Micarla, e seus filhos gêmeos, Emerson e Gustavo, de
12 anos de idade.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção
correta.
Sônia trabalhava em Canaã dos Carajás/PA, em uma sociedade
empresária voltada para a extração mineral, vindo a falecer em um
trágico acidente de automóvel em 2024. Sônia morava com seu
esposo e 2 filhos solteiros capazes, tendo o mais velho 27 anos de
idade e o mais novo, 20 anos de idade.
De acordo com a norma de regência, assinale a opção que indica
quem terá direito à pensão por morte de Sônia.
Em 4 de julho de 2019, deu-se o falecimento de Egeu,
servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência Social
(RPPS). Em 3 de outubro do mesmo ano, Etra, a viúva do
servidor, e Héfeso, seu enteado, estudante universitário
de 20 anos, requereram pensão por morte ao respectivo
ente gestor de previdência. Nesse cenário, é correto afirmar que