Questões

Cecília já havia perdido a qualidade de segurada antes da solicitação do benefício.

Joaquim não era segurado do Regime Geral da Previdência Social.

apenas a esposa pode postular o benefício da pensão por morte do marido.

Joaquim não comprovou a sua dependência econô- mica em relação à Cecília.

não foi cumprido o período de carência previsto em lei para ser concedido o benefício da pensão por morte.

CERTO

ERRADO

salário-família e auxílio-acidente

pensão por morte e auxílio-funeral.

salário-educação e auxílio-reclusão

salário-maternidade e auxílio-natalidade.

renda mensal vitalícia e auxílio-doença.

tem direito à pensão por morte, uma vez que ostenta a qualidade de dependente de João, devendo o beneficio ser pago por apenas quatro meses.

tem direito à pensão por morte, uma vez que ostenta a qualidade de dependente de João, e o beneficio será vitalício

tem direito à pensão por morte, uma vez que ostenta a qualidade de dependente de João, e o beneficio será pago por prazo determinado, superior a quatro meses.

não tem direito à pensão por morte, uma vez que a lei não permite a concessão do referido beneficio em razão do tempo de casamento entre ela e João.

não tem direito à pensão por morte, uma vez que o evento que vitimou João não se caracteriza como acidente de trabalho.

é indispensável à análise do requerimento na categoria cônjuge e companheiro(a) ser autenticado em cartório 01(um) comprovante de residência, com data de expedição máxima de 12 (doze) meses anteriores ao óbito.

é imprescindível que haja o correto preenchimento do formulário de requerimento de pensão, devendo constar obrigatoriamente o número de telefone para comunicação entre o IPREV e Requerente.

é necessário e indispensável à análise do requerimento do dependente na categoria de COMPANHEIRO(A), as assinaturas das testemunhas que firmarem declaração na Declaração de Convívio Marital Post Mortem deverão estar assinadas e com firma reconhecida em cartório por autêntica.

o Requerido deverá firmar termo de sigilo e confidencialidade relativo aos dados pessoais de terceiros que tiver acesso por meio do processo de pensão.

o pedido inicial de pensão por morte será requerido, prioritariamente, por meio físico e depois por meio eletrônico. 

ERRADO

CERTO

ambos farão jus à pensão por morte, independentemente da comprovação de dependência econômica em relação ao falecido.

para fazerem jus à pensão por morte, ambos os requerentes deverão comprovar dependência econômica em relação a Egeu.

apenas Etra fará jus à pensão por morte, pois Héfeso, na qualidade de enteado, não figura no rol dos beneficiários do RPPS.

enquanto Etra certamente fará jus à pensão por morte, para que tal benefício seja deferido a Héfeso, este deverá comprovar dependência econômica em relação ao falecido.

nenhum dos requerentes fará jus à pensão por morte, eis que a solicitaram fora do prazo legal.

V-F-V-V.

F-F-V-F.

V-F-V-F.

V-V-V-F.

CERTO

ERRADO

A contribuição previdenciária não incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros.

A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.

A lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do ajuizamento do inventário do segurado.

Ao menor sob guarda deve ser assegurado o direito ao benefício da pensão por morte apenas se o falecimento se deu antes da modificação legislativa promovida pela Lei no 9.528/1997 na Lei no 8.213/1991.

Ausente requerimento administrativo no INSS, o termo inicial para a implantação da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente será a data da sentença.