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Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal
Dada a ordem jurídica, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Imunidades Tributárias Constitucionais | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Marque a alternativa correta quanto à imunidade,
isenção e remissão do crédito tributário:
Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna da seguinte frase: “A _____________, ainda
quando prevista em contrato, é sempre decorrente
de lei que especifique as condições e requisitos
exigidos para a sua concessão, os tributos a que se
aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração”.
Ano: 2025Banca: UECE-CEVOrganização: PGE-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Isenção Fiscal
Assinale a opção que apresenta modalidade(s) de
exclusão do crédito tributário.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal
No que concerne à anistia tributária, assinale a opção correta à
luz do disposto no CTN.
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal
Um Município criou uma lei que isenta os
cidadãos aposentados do pagamento de
IPTU. Tal hipótese fática trata-se de
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Extinção do Crédito Fiscal | Isenção Fiscal | Perdão Fiscal | Liquidação | Depósito Integral | Moratória Fiscal | Acordo Fiscal | Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Anistia Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Compensação Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Decadência Fiscal
Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exclusão:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Anistia Fiscal | Alterabilidade do Lançamento Tributário | Dação em Pagamento de Imóveis | Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento Tributário | Extinção do Crédito Fiscal
Em relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do credito tributário, dispõe o Código Tributário
Nacional:
Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
O Crédito tributário é um valor que o sujeito ativo, o Estado, pode exigir do sujeito passivo, o
contribuinte ou responsável. Essa cobrança é decorrente de uma obrigação tributária. Sobre a exclusão
de crédito tributário, é correto afirmar que exclui o crédito tributário.
Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário | Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal
Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário
Nacional (CTN), que dispõe sobre o Crédito Tributário,
classifique:
I. Suspensão.
II. Extinção.
III. Exclusão.
( ) Anistia.
( ) Moratória.
( ) Remissão.
( ) Parcelamento.
( ) Isenção.
( ) Prescrição.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo,
a associação CORRETA.
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