Questões

Apenas I. 

Apenas II.

Apenas I e II. 

Apenas II e III. 

Apenas II.

Apenas III.

Apenas II e III.

Apenas I.

O valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aforamento ou comodidade. 

Padrão ou tipo de construção.

Locações correntes.

Preços correntes das transações e das ofertas à venda no mercado imobiliário local.

Para requerer Alvará de Projeto no Município, o interessado deverá apresentar a matrícula do imóvel atualizada em até 60 dias, e o Contrato de Compra e Venda, apenas em hipótese de imóvel pertencente a núcleo de Regularização Fundiária.

O Alvará de Execução deverá ser solicitado após ou concomitante a emissão do Alvará de Projeto, a fim de permitir o início das obras relativas à edificação.

Os projetos de construção, regularização, ampliação ou reforma deverão ser devidamente assinados pelo seu autor, pelo proprietário da obra e pelo autor dos demais projetos que compõem a edificação.

Para emissão do Alvará de Projeto, será necessária a aprovação do Projeto de Implantação de Edificação, que considerará, na sua análise, os seguintes parâmetros, dentre outros: Relação de Uso e Ocupação do Solo da edificação no lote em que será implantada, considerando o zoneamento em que o mesmo está inserido, e a relação das instalações prediais da edificação com os equipamentos públicos.

A ZRO II é delimitada por faixa de largura mínima de 15 m, onde a ocupação é justificada pela consolidação de áreas previamente ocupadas, sendo vedadas novas ocupações e exigidas ações de proteção ambiental.

Ambas as categorias da ZRO permitem a ocupação, desde que atendidas as exigências do Código Florestal e implementadas medidas de compensação ambiental pelo interessado.

A ZRO I é caracterizada por uma faixa de largura mínima de 30 m, onde é permitido o uso sustentável para atividades de agricultura familiar, desde que realizadas com autorização do órgão ambiental competente.

A ZRO inclui apenas Áreas de Preservação Permanente (APP) delimitadas por faixa de 15 m, sem relação com nascentes ou outras especificações do Código Florestal.

6 meses. 

1 ano. 

5 anos. 

2 anos.

Imposto Predial e Territorial Urbano.

Taxa de Iluminação Pública.

Contribuição de Serviços Energéticos.

Contribuição Condominial de Iluminação Urbana.

Bombinhas.

Balões de gás hélio.

Rojões.

Foguetes.

por uma comissão escolhida anualmente, composta pela chefia imediata do servidor, um representante da entidade sindical e três servidores efetivos estáveis.

pelo Secretário de Administração ou titular de outro órgão de atribuições afins, cuja competência esteja expressa no Regimento Interno.

pela chefia imediata do servidor, com posterior homologação pelo superior hierárquico.

por uma comissão permanente de avaliação, composta pelo Prefeito Municipal e três servidores efetivos estáveis.

V – F – V.

F – V – F.

F – F – V.

V – V – F.