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Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Ipueiras - CEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Educação Pré-Escolar | Legislação Educacional | Teoria e Prática Curricular | Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares. Nesse sentido, o currículo da Educação Infantil é concebido como um
Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Teoria e Prática Curricular | Diversidade no Currículo
Segundo as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica (Resolução CNE N.º 4, de julho de
2010), uma escola de qualidade social, que compreende o seu projeto pedagógico e a necessidade de
formação para a conquista da cidadania discente, adota como centralidade o estudante e a aprendizagem.
Esse princípio NÃO requer:
Ano: 2010Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
As universidades federais estão ligadas diretamente ao Ministério da Educação que tem na Lei n. 1.306, de 2 de setembro de 1999, o Regimento do Conselho Nacional de Educação. Esta Lei, em seu Capítulo I – Da Natureza e das Finalidades, art. 1º, define que “O Conselho Nacional de Educação – CNE, composto pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, terá atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministério de Estado da Educação, de forma a assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional e, especificamente,
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Temas Pedagógicos
O Conselho Nacional de Educação ao propor as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de nove anos, Parecer CNE/CEB N o 11/10, afirma que “o currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada”. Dentre os componentes curriculares definidos, estabelece ainda que
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Resolução CNE/CEB no 04/2010 estabelece que:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da
educação nacional, vencer a fragmentação das políticas
públicas e superar a desarticulação institucional. Conforme artigo 7° § 3° da Resolução CNE/CEB n° 04/2010, o regime de colaboração entre os entes federados pressupõe
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Tomando como base a Resolução CNE/CEB nº 04/2009,
que institui diretrizes operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado na educação básica, modalidade Educação Especial, e o documento oficial do
MEC acerca da Política Nacional da Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), entende-se que a partir da “Declaração de Salamanca” (1994), o
conceito de necessidades educacionais especiais é amplamente disseminado, bem como ressaltado o desafio
do ensino regular no atendimento a todos os alunos em
idade escolar.
Diante disso, assinale a alternativa correta a respeito dos
alunos atendidos pela Educação Especial.
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Legislação de Educação Especial
A Resolução Nº 4, De 2 De Outubro De 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial
ratifica, no Art. 10., que “O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a
oferta do AEE prevendo na sua organização”, EXCETO:
Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Timóteo - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares da Educação Básica
No Parecer CNE/CEB nº 20/2009, a avaliação é considerada instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica na procura de melhores caminhos para orientar as aprendizagens das crianças.
Na Educação Infantil, a avaliação não deve ocorrer na(s)
Ano: 2015Banca: CentecOrganização: CentecDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Legislação da Educação Profissional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Os Cursos de Educação Profissional Técnica de nível Médio, na
forma articulada integrada com o Ensino Médio, na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos, tem carga
horária mínima definida pela Resolução Nº 6 da CEB/CNE, no
seu artigo 28.
Fundamentado nesta afirmativa assinale a alternativa CORRETA.
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