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457941202015876
Ano: 2011Banca: FUNCEFETOrganização: Prefeitura de Nilópolis - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Em consonância com a Resolução N0 5/2009 do Conselho Nacional da Educação, pode-se afirmar que a proposta pedagógica da Educação Infantil deve respeitar os seguintes princípios éticos, políticos e estéticos:
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457941201186991
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Texto associado
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Qual é a competência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) em relação à inclusão na formação de professores:
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3

457941200629366
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Conforme a Resolução CNE/CEB n° 04/2009, é correto afirmar que
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4

457941200794873
Ano: 2016Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Plano Nacional de Educação - PNE | Direito Constitucional à Educação

    A proposta de um plano nacional que vise assegurar as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Foi inserida formalmente na Constituição de 1934, abortada em 1937, reposta na Lei de Diretrizes e Bases de 1961 e, finalmente, incluída na Constituição de 1988.

    

      Esse direito do cidadão tem como contrapartida o dever do Estado. Ora, esse dever só pode ser efetivo se o Estado dispuser dos recursos financeiros para acionar outros instrumentos mediadores.

    

   O contrário de um pleno é, justamente, a fragmentação de iniciativas e ações, o que tende a provocar dispersão em um país continental, díspar e administrativamente federativo. Daí que um plano se constitui, dentro de determinado período, em um conjunto articulado de ações e iniciativas para a satisfação de um fim.

CURY, 2011. Prefácio. In: DOURADO, 2011, p. 05

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) vigente:

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5

457941201305445
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Legislação de Educação Especial
De acordo com a Resolução CNE/CEB n° 4/09, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial, artigo 2° , é correto afirmar que
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6

457941201458147
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDUC-CEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
O ensino de biologia é regido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A respeito da LDB/1996 e da Resolução CNE/1998, a esse respeito, assinale a opção correta
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7

457941201096566
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Joinville - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Conforme a Resolução CNE/CP n.º 1/2020, assinale a opção cuja assertiva é corretamente associada ao conceito de coerência sistêmica no contexto da formação continuada de professores.
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8

457941200770136
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
 A Resolução CNE/CEB nº 5/2009 estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, orientando a organização pedagógica, os objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos. Assinale a alternativa que está de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2009:
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9

457941201407933
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
      Num dos encontros destinados à formação continuada  de agentes educadores do município, o tema abordado foi “Não existem práticas sem as respectivas concepções". Nessa ocasião, foram realizadas breves palestras, abordando do Parecer CNE/CEB n° 20/2009. Houve debates, reflexões e produção de propostas.


Esse processo formador propiciou a compreensão de que o desenvolvimento histórico da educação infantil



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10

457941200266933
Ano: 2022Banca: CMM - Concursos e SeletivosOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Legislação Educacional
No artigo 9º da Resolução CNE/CEB nº 04, de 13/07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, consta que a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento aos seguintes requisitos:

1. Revisão das referências conceituais quanto aos diferentes espaços e tempos educativos, abrangendo espaços sociais na escola e fora dela.

2. Consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade.

3. Foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação quantitativa das aprendizagens como instrumento segregador de progressão dos estudantes.

4. Preparação, na perspectiva meritocrática, dos profissionais da educação, gestores, professores, especialistas, técnicos, monitores e outros.

5. Realização de parceria com órgãos, tais como os de assistência social e desenvolvimento humano, cidadania, ciência e tecnologia, esporte, turismo, cultura e arte, saúde, meio ambiente.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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