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Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O processo ético terá a forma de auto judicial
recebendo um número de ordem que o caracterizará,
e todos os atos praticados serão, obrigatoriamente,
certificados por funcionário do Conselho, que
rubricará e numerará todas as peças processuais.
De acordo com o Código de processo ético odontológico e com a Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de odontologia, julgue o item que se segue.
A reabilitação, desde que atendidas as condições
exigidas no Código de processo ético odontológico, assegura o cancelamento de falta ética cometida por profissional e concede a ele o exercício de todos os direitos atingidos pela condenação.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
O sistema processual ético dos Conselhos de
Odontologia divide‑se em duas instâncias, sendo
a primeira constituída de Conselhos Regionais e a
segunda e última representada pelo Poder Judiciário.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
As comissões de ética terão caráter permanente
e deverão ser constituídas, por meio da indicação
do presidente do Conselho, por três conselheiros
efetivos e suplentes, cabendo a presidência a
conselheiro efetivo.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
O processo ético terá a forma de auto judicial,
recebendo um número de ordem que o caracterizará,
e todos os atos praticados serão, obrigatoriamente,
certificados por um funcionário do Conselho, que
rubricará e numerará todas as peças processuais.
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO n. 183/92) “... constituem deveres fundamentais dos profissionais inscritos ... elaborar fichas clínicas dos pacientes, conservando-as em arquivo próprio.”
Assinale a alternativa que indica o tempo mínimo pelo qual se
deve guardar o prontuário de pacientes maiores de 18 anos,
segundo o CFO (Parecer CFO n.. 125/92).
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
As comissões de ética possuem caráter permanente
e devem ser constituídas, por meio da indicação
do presidente do Conselho, por cinco conselheiros
efetivos e suplentes, cabendo a presidência a um
conselheiro efetivo.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
O processo ético somente poderá ser instaurado pelo
presidente do Conselho competente, de ofício, após
parecer inicial da comissão de ética.