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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Processo Ético Odontológico
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
Ao revel será assegurado o direito de intervir no processo, podendo rediscutir os atos processuais já praticados e sua forma de execução.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Processo Ético Odontológico
Conforme o Código de Processo Ético Odontológico, aprovado pela Resolução CFO‑59/2004, e alterado pela Resolução CFO‑201/2019, julgue o item subsequente.
O prazo prescricional para infrações éticas praticadas
pelos inscritos em Conselhos de Odontologia varia
de acordo com a gravidade da pena aplicável, sendo
o prazo prescricional de um ano para a advertência
confidencial, em aviso reservado.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-ESDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Processo Ético Odontológico
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O processo ético terá a forma de auto judicial
recebendo um número de ordem que o caracterizará,
e todos os atos praticados serão, obrigatoriamente,
certificados por funcionário do Conselho, que
rubricará e numerará todas as peças processuais.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Processo Ético Odontológico
Com relação ao Código de Processo Ético Odontológico,
julgue o item.
O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia divide‐se em três instâncias, sendo a primeira constituída pelos Conselhos Regionais, a segunda representada pelo Conselho Federal e a última pela justiça estadual.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Processo Ético Odontológico
Conforme o Código de Processo Ético Odontológico,
aprovado pela Resolução CFO‑59/2004, e alterado pela
Resolução CFO‑201/2019, julgue o item subsequente.
O julgamento dos processos no Conselho Federal
de Odontologia seguirá o mesmo procedimento
estabelecido para o julgamento nos Conselhos
Regionais de Odontologia. Durante a sustentação oral,
em caso de recurso, o recorrente terá a oportunidade
de falar primeiro, seguido pelo recorrido.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Processo Ético Odontológico
A decisão proferida em um processo é denominada
Acórdão. Em caso de absolvição de um acusado, o acórdão
deve indicar
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Processo Ético Odontológico
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas por três conselheiros efetivos e suplentes, eleitos para a função.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-RRDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Processo Ético Odontológico
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
Encerrada a instrução, a comissão ou a câmara
de instrução, no prazo de cinco dias, emitirá seu
parecer final e encaminhará os autos ao presidente
do Conselho.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA - PEDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Código de Processo Ético Odontológico
O cirurgião-dentista habilitado que emitir declaração escrita falsa
em que afirme a existência de determinado estado de saúde ou
de estado mórbido, para finalidade específica, incorrerá no crime de
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRO - PEDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Código de Processo Ético Odontológico | Legislação Odontológica
Leia, com atenção, as seguintes afirmativas.
I. Ao Conselho em que se achava inscrito o profissional compete julgar e aplicar a penalidade.
II. O sistema processual dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias: Conselho Regional e Conselho Federal.
III. A citação ou intimação deverá ser entregue até 2 (dois) dias úteis antes da audiência designada.
IV. O não comparecimento do acusado ou de seu representante à audiência de conciliação e instrução implicará o prosseguimento do feito a sua revelia.
De acordo com a Resolução CFO 59/2004 (Código de Processo Ético Odontológico), está correto o que se afirma em:
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