Questões

Na contabilidade aplicada ao setor público, os fatos contábeis são eventos que afetam o patrimônio da entidade e podem ser classificados em permutativos, modificativos ou mistos. Considere a seguinte situação hipotética:

Um município adquire equipamentos de informática para a Secretaria de Administração no valor de R$ 50.000,00, realizando o pagamento à vista com recursos disponíveis em caixa. Essa aquisição tem como objetivo modernizar os processos administrativos, sem impactar o patrimônio líquido da entidade.

Com base nessa operação, assinale a alternativa correta quanto à classificação do fato contábil.

O município de Boa Sorte efetivou a contabilização dos valores referentes à depreciação de elementos do seu imobilizado. Sob o aspecto patrimonial, é CORRETO afirmar que o registro provocou uma variação patrimonial

Leia as seguintes proposições sobre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD):

I.As VPA correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade do setor público oriundos de contribuições dos proprietários.

II.As VPD correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade do setor público oriundas de distribuições aos proprietários.

III.A receita sob o enfoque patrimonial é denominada de VPA e a despesa sob o enfoque patrimonial é denominada de VPD. IV.A VPA e a VPD não devem ser confundidas com a receita e a despesa orçamentária.

É CORRETO o que se afirma em:

Nas Notas Explicativas referentes ao Exercício de 2021, publicadas pela UFRN, está explicitado o seguinte: “Até o presente momento, a UFRN não realizou nenhum impairment nos seus ativos intangíveis. A avaliação dos ativos do intangível deve ocorrer quando há indícios de não recuperação do seu valor contábil. Os ativos vinculados ao desenvolvimento e aqueles que têm vida útil indefinida, têm a recuperação do seu valor testada a cada 2 anos, independentemente de haver indicativos de perda de valor”. Caso venha a ocorrer nos próximos exercícios um caso de impairment, seu registro na contabilidade da UFRN irá representar um fato contábil

O contador(a) público(a) precisa conhecer as funções e funcionamento da contabilidade aplicada ao setor público. Assim, de acordo com a Lei 4.320/64 (Lei do Orçamento), é incorreto afirmar:

No setor público, além do registro dos fatos ligados à execução orçamentária, deve-se proceder à evidenciação dos fatos ligados à administração financeira e patrimonial. Nesse sentido, com o objetivo de evidenciar o impacto no patrimônio, deve haver o registro da variação patrimonial aumentativa, para apuração do resultado do exercício,

I. Determinada instituição financeira pública que atua em mercados com ciclo econômico diferente do ano civil pode adotar um exercício financeiro compatível com esse ciclo.

II. A duração do exercício financeiro deve, obrigatoriamente, coincidir com a vigência da Lei Orçamentária.

III. Uma despesa cujo fato gerador tenha ocorrido em determinado exercício financeiro será contabilizada nesse exercício ainda que o registro do respectivo empenho ocorra depois do encerramento do exercício.

Ao aplicar testes nas operações realizadas em uma entidade do setor público, ocorridas no exercício financeiro de 2021, um auditor constatou que, como contrapartida do registro no ativo da aquisição a prazo de dois equipamentos hospitalares, foi incorretamente registrada uma variação patrimonial aumentativa.

Como o valor é relevante, o auditor apontou em seu relatório que: