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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
No que se refere ao seguro rural, julgue os itens seguintes.
O seguro de benfeitorias ligadas a pecuária tem por objetivo cobrir perdas ou danos causados a bens que tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.
As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, bem como aquelas relacionadas à saúde animal e sanidade vegetal foram excluídas da política agrícola e contempladas em políticas específicas no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Defesa Agropecuária, respectivamente.
As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, bem como aquelas relacionadas à saúde animal e sanidade vegetal foram excluídas da política agrícola e contempladas em políticas específicas no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria de Defesa Agropecuária, respectivamente.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
A Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, “fixa os fundamentos,
define os objetivos e as competências institucionais, prevê os
recursos e estabelece as ações e instrumentos da política agrícola,
relativamente às atividades agropecuárias, agroindustriais e de
planejamento das atividades pesqueira e florestal.”
Um dos objetivos dessa Lei é
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.
A mudança da política cambial pode prejudicar os produtores rurais, considerando-se, por exemplo, um cenário em que o câmbio do final de uma safra seja maior do que o observado no início da época de plantio.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
Um grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito de criar uma cooperativa.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens a respeito do cooperativismo.
Uma empresa estabelecida na mesma região dos produtores que exerça atividade econômica correlata à produção e(ou) comercialização de mel, poderá, juntamente com esses produtores, participar da criação da cooperativa.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens a respeito do cooperativismo.
Uma empresa estabelecida na mesma região dos produtores que exerça atividade econômica correlata à produção e(ou) comercialização de mel, poderá, juntamente com esses produtores, participar da criação da cooperativa.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Crédito Rural e Cooperativismo | Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
Acerca das fontes de recurso para os financiamentos e os gastos públicos na agropecuária, pesca e aquicultura, julgue os itens a seguir.
As principais fontes de recursos do crédito rural são oriundas da poupança rural e dos depósitos à vista nos bancos comerciais, seguidos dos fundos constitucionais e das linhas de crédito administradas pelo BNDES.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Reforma e Política Agrária
Há um debate intenso acerca da Política Agrícola e Fundiária e da
Reforma Agrária no Brasil. Alguns pontos são pacificados pela
legislação.
Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) São suscetíveis de desapropriação para fins de reforma
agrária, inclusive a pequena e média propriedade rural, ainda
que seu proprietário não possua outra.
( ) A observância das disposições que regulam as relações de
trabalho e a exploração que favoreça o bem-estar dos
proprietários e dos trabalhadores são requisitos a serem
observados quanto ao cumprimento da função social da
propriedade.
( ) A própria carta magna, independentemente de lei, garante
tratamento especial à propriedade produtiva e fixa normas
para o cumprimento dos requisitos relativos à função social,
bem como à utilização adequada dos recursos naturais
disponíveis para a preservação do meio ambiente.
( ) A função social é cumprida quando a propriedade rural
atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de
exigência estabelecidos em lei, a requisitos
constitucionalmente impostos.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
Com relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.
O crédito rural educativo é destinado às cooperativas de produtores rurais para aplicações próprias ou de associados e para programas de colonização ou reforma agrária.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
Segundo dados de Diagnósticos e Cenários do Desenvolvimento Rural de 2015 (IBGE, 1995/96), “a zona rural do município de
Teresina soma 158.069 ha. Destes 53.203 ha são utilizados, sendo 9,5% com lavouras permanentes e temporárias, 24,0% com
pastagens naturais e artificiais, 35,9% com matas naturais e plantadas e 26,9% com lavouras em descanso produtivas e terras
não utilizadas. Além disso, há predomínio de minifúndios produzindo para a sobrevivência”.
A melhor maneira de gerir a situação agrícola local, de acordo com a Lei nº 8.171/1991, que trata da Política Agrícola, visando a
elaboração de uma política de desenvolvimento voltada ao meio rural é
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.
Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e considerar os fatores e ecossistemas homogêneos, a vocação agrícola e as necessidades diferenciadas de abastecimento, formação de estoque e exportação.
Os instrumentos de política agrícola devem orientar-se pelos planos plurianuais e considerar os fatores e ecossistemas homogêneos, a vocação agrícola e as necessidades diferenciadas de abastecimento, formação de estoque e exportação.
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