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Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
Entre as receitas que custeiam a seguridade social incluem-se as provenientes das contribuições sociais devidas
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência Social | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Financiamento da Previdência Social Geral
Sobre a seguridade social, avaliar se as afirmativas são
certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) A seguridade social será financiada por toda a sociedade,
exclusivamente de forma direta.
( ) Constituem contribuições sociais as das empresas,
incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos
segurados a seu serviço.
( ) Considera-se empregador doméstico a pessoa ou família
que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa,
empregado doméstico.
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
Com relação ao financiamento da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
A previdência social tem caráter contributivo, diferentemente
da assistência social, que ampara os necessitados. Sobre
as contribuições para o financiamento da seguridade social:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
Entre outros, pode optar por receber menor cobertura do regime geral de previdência social (mediante exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição), pagando menor quantidade (alíquota inferior ao nível normal de 20%, a incidir sobre base de cálculo de um salário mínimo) de contribuição previdenciária mensal:
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais, EXCETO
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se
Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
Nos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, o Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, anualmente, acompanhando a Proposta Orçamentária da Seguridade Social, projeções atuariais relativas à Seguridade Social, considerando hipóteses alternativas quanto às variáveis demográficas, econômicas e institucionais relevantes, abrangendo um horizonte temporal de, no mínimo:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
Texto associado
Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item, relativo às normas gerais de tributação da previdência social.
Os trabalhadores sob o RGPS devem, obrigatoriamente, recolher a contribuição previdenciária que incide sobre sua remuneração mensal. Essa obrigação é extensível aos aposentados e pensionistas desse regime.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS | Previdência Social
Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue o item que se segue.
A contribuição empresarial destinada à seguridade social de
associação desportiva que mantém equipe de futebol
profissional corresponde a 20% da receita bruta decorrente
dos espetáculos desportivos de que participe em todo
território nacional, em qualquer modalidade desportiva,
inclusive jogos internacionais, e de 5% da receita de
qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de
marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de
transmissão de espetáculos desportivos.
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