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Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Seguridade Social | Política Social | Financiamento da Previdência Social Geral
Com relação ao financiamento da seguridade social, assinale a alternativa correta segundo a CF.
Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
Nos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, o Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, anualmente, acompanhando a Proposta Orçamentária da Seguridade Social, projeções atuariais relativas à Seguridade Social, considerando hipóteses alternativas quanto às variáveis demográficas, econômicas e institucionais relevantes, abrangendo um horizonte temporal de, no mínimo:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
O Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência
Social), no seu art. 202, afirma que, à contribuição da
empresa destinada ao financiamento da aposentadoria
especial e dos benefícios concedidos em face do grau de
incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos
ambientais do trabalho, aplicam-se percentuais, incidentes
sobre o total da remuneração paga mensalmente ao
segurado. Esse percentual é de
Ano: 2025Banca: COMVEST - UNICAMPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Base de Contribuição
André é dono de uma pequena empresa e está fechando
a folha de pagamento de seus funcionários. Ao calcular
os encargos trabalhistas, ele se depara com a
contribuição previdenciária patronal, um encargo
obrigatório que incide sobre a folha de pagamento. Para
garantir o correto recolhimento dos tributos, ele precisa
entender como funciona a cota patronal da contribuição
previdenciária e como esse valor é calculado. Com base
na situação descrita, assinale a alternativa correta sobre
a contribuição previdenciária patronal.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da
Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Previdência Social
Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral | Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991 | Previdência Social
A seguridade social será financiada por toda a sociedade,
de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante
recursos provenientes dos orçamentos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das
contribuições sociais especificadas pela Constituição
Federal. A esse respeito, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Esteio - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
Ao assumir o cargo de Gestor Financeiro, um servidor recém-empossado passou a
reler as principais normativas sobre RPPS e deparou-se com a seguinte definição: “garantia de
equivalência, a valor presente, entre o fluxo das receitas estimadas e das despesas projetadas,
apuradas atuarialmente, que, juntamente com os bens, direitos e ativos vinculados, comparados às
obrigações assumidas, evidenciem a solvência e a liquidez do plano de benefícios”. Trata-se da
definição de equilíbrio:
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social Geral
O financiamento da seguridade social a cargo
do empregador, da empresa e da entidade a ela
equiparada, deve ser realizado por meio de
contribuições sociais incidentes sobre ______.
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Contribuições dos Segurados | Benefícios Previdenciários | Base de Contribuição | Beneficiários do RGPS | Proporcionalidade de Contribuição | Aposentadoria Especial | Contribuições Previdenciárias | Financiamento da Previdência Social Geral
A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir.
A contribuição do empregador destinada ao financiamento da aposentadoria especial do seu empregado segurado é de 10% do total da respectiva remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título no decorrer do mês.
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