Questões

Medida Provisória

Decreto

Lei

Decreto-Lei

Emenda Constitucional

V, F, F

F, V, F

V, V, F

F, F, V

V, V, V

Terceira reforma militar. 

Reforma burocrática. 

Segunda reforma administrativa. 

Reforma público-privada.

Terceira reforma burocrática.

Tinha a finalidade de promover uma mudança cultural na Administração Pública, da cultura burocrática para a gerencial.

Tinha a finalidade de implementar uma modernização nas empresas brasileiras, que precisavam melhorar a gestão frente à abertura comercial da época.

O objetivo central era aperfeiçoar o funcionamento da Administração Pública, simplificando processos e eliminando as burocracias desnecessárias.

Visava a modernização das organizações públicas, a avaliação e a melhoria da gestão e qualidade no atendimento ao cidadão.

O objetivo central era estabelecer metodologias para a modernização da gestão pública.

CERTO

ERRADO

A Reforma do Estado tem, dentre seus objetivos, a busca do fortalecimento das funções de regulação e de coordenação do Estado, particularmente em nível federal, e a progressiva descentralização para os níveis estadual e municipal, das funções executivas no campo da prestação de serviços sociais e de infraestrutura.

A Reforma do Estado deve ser concebida na perspectiva de redefinição do papel do Estado, o que pressupõe o reconhecimento prévio das modificações observadas em suas atribuições ao longo do tempo; no fato de que seus princípios e características não devem ser confundidos com os da administração de empresas privadas; e, no conhecimento de que a administração pública evoluiu através de três modelos básicos: a administração pública patrimonialista, a burocrática e a gerencial, formas que se sucederam no tempo, sem que, no entanto, qualquer uma delas fosse inteiramente abandonada.

A Reforma do Estado tornou-se imperativa nos anos 90, em resposta, também, à crise generalizada do Estado, sendo caracterizada como uma forma de defender o Estado enquanto res publica (coisa pública), enquanto patrimônio que, sendo público, é de todos e para todos.

A Reforma do Estado envolve múltiplos aspectos dentre os quais podem ser citados: o ajuste fiscal que visa devolver ao Estado a capacidade de definir e implementar políticas públicas; a liberalização comercial em que o Estado abandona a estratégia protecionista da substituição de importações; e, as privatizações em que se transfere para o setor público não-estatal a produção dos serviços competitivos ou não-exclusivos de Estado, estabelecendo-se um sistema de parceria entre Estado e sociedade.

ERRADO

CERTO

CERTO

ERRADO

a elaboração de novas formas de atuação na gestão de políticas públicas, como foco norteador de Planos Plurianuais e outros mecanismos de planejamento. 

o empenho de Vargas no combate da burocratização do Estado e de um passado patrimonialista no âmbito da administração pública brasileira. 

a introdução de sistemas de gestão de qualidade e a sistematização de difusão de boas práticas de gerenciamento entre órgãos e departamentos administrativos. 

o de fixar metacontroles em processos, como forma de controlar a burocratização e criar metodologias para o desenvolvimento de boas práticas administrativas. 

o surgimento da COSB – Comissão de Simplificação Burocrática, da SEMOR – Secretaria de Modernização da Reforma Administrativa, entre outros.

CERTO

ERRADO