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1

457941201001823
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Legítima Defesa | Ilicitude
Quanto à legítima defesa, marque a única alternativa correta.
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2

457941201294272
Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa
Com relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a afirmativa correta.

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3

457941200863038
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Consumação e Tentativa | Legítima Defesa | Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Crime de Pessoa Jurídica | Conduta: Ação ou Omissão | Teoria Geral do Crime | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
A parte geral do Código Penal estabelece:
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4

457941200049101
Ano: 2013Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Legítima Defesa | Ilicitude
Com relação à legítima defesa, assinale a alternativa INCORRETA.
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5

457941201203992
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Egito - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa
Julgue o item a seguir.


De acordo com a legislação brasileira, o vigilante pode agir em legítima defesa própria ou de terceiros para repelir uma agressão injusta.
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6

457941201002299
Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de Necessidade
São causas de exclusão da antijuridicidade:
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7

457941201545506
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa

Na madrugada de um sábado, Jorge, cabo da Polícia Militar, retornava para casa, em um bairro bastante violento da capital. Policial experiente, que já havia sido ameaçado por algumas lideranças do tráfico na região, ciente das constantes disputas entre grupos rivais que ocorriam na comunidade, Jorge era cuidadoso e sempre caminhava pelo bairro em trajes civis. A cerca de 5 metros da esquina de sua casa, Jorge assustou-se com dois homens que dobraram a esquina correndo, os quais, ao vê-lo, apontaram-lhe as armas que portavam. Diante da situação sinistra em que se via, Jorge não titubeou e agiu conforme seus treinamentos: sacou seu revólver com extrema rapidez e habilidade e, com disparos certeiros, atingiu letalmente os dois homens que lhe apontavam as armas.


Jorge, então, acionou a Polícia Militar e o serviço de socorro médico de emergência, que compareceram ao local, tendo os agentes militares constatado que os homens atingidos eram dois policiais civis que participavam de uma operação contra o tráfico no bairro e se preparavam para prender alguns suspeitos em flagrante.


Da leitura do enunciado, é correto afirmar:

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8

457941201175889
Ano: 2013Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa
O Código Penal elenca a legítima defesa dentre as hipóteses de causas de exclusão da ilicitude. Sobre o tema, NÃO é cabível
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9

457941200370433
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Egito - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa
Julgue o item a seguir.


Vigilantes podem tomar medidas punitivas diretamente contra indivíduos suspeitos de praticar violência psicológica contra idosos no local de trabalho.
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10

457941201762364
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de São José do Egito - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa
Julgue o item a seguir.


O vigilante deve estar pronto para usar medidas adequadas, como uma arma de choque elétrico, para parar ameaças e proteger a segurança dos clientes. Por exemplo, se um agressor armado com uma faca tentar atacar um cliente, o vigilante pode usar a arma de choque elétrico para imobilizá-lo e evitar ferimentos graves.
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