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Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de
Carteiras de Trabalho e Previdência Social, considerar-se-á
crime de falsidade, com as penalidades previstas no Código
Penal, EXCETO:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Particular | Falsificação de Documento Público | Outras Falsificações | Falsidade Ideológica
Falsificar cartão de crédito ou débito é
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
O Código Penal estabelece em títulos próprios os
crimes contra a paz pública, contra a fé pública e
contra a administração pública. No tocante à fé
pública, trata-se de uma expressão que encontra
abrigo no Código Penal e que se refere à
presunção de verdade dada aos atos de um
servidor. Diante do exposto, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
Quanto aos crimes contra a fé pública,
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TSEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsidade Ideológica
Em relação aos crimes contra a pessoa, contra a administração pública e contra a fé pública, julgue o item subsequente, de acordo com o Código Penal.
O Código Penal comina penas diferentes nas hipóteses de
falsidade ideológica, a depender da natureza pública ou
particular do documento.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Caio, comerciante, contratou Mévia para trabalhar como
recepcionista na loja de sua propriedade, tendo procedido à anotação do contrato de trabalho na carteira profissional, mas com remuneração menor à efetivamente
paga. Tício alterou o número do chassi constante do
documento de Certificado de Registro e Licenciamento
de Veículo. Seprônia, em petição protocolizada em processo em que atua como advogada, afirmou de forma
inverídica a hipossuficiência de Mévio, seu cliente, para
o fim da concessão da justiça gratuita. Mévio, por sua
vez, cliente de Seprônia, firmou declaração inverídica de
hipossuficiência, para instruir pedido de justiça gratuita.
Com base nas situações hipotéticas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: CREF - 4ª Região (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Supressão de Documento | Falsificação de Títulos e Documentos Públicos | Uso de Documento Falsificado | Outras Falsificações | Falsidade Ideológica
“Omitir, em documento público ou particular, declaração
que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com
o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a
verdade sobre fato juridicamente relevante”. Segundo o
Código Penal, a descrição acima configura o crime de
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: CODESADisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Falsificação de Documento Particular | Falsificação de Documento Público | Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Apagar mecanicamente o nome que consta em uma
carteira de identidade verdadeira e substituí-lo por
nome falso, caso a falsificação não seja grosseira,
caracteriza crime de:
Ano: 2025Banca: FADENOROrganização: Câmara de Buritizeiro - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Considere o fragmento de texto a seguir para responder a esta questão:
“Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante.”
O trecho supracitado descreve o tipo penal denominado
Ano: 2019Banca: Instituto AcessoOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Outras Falsificações | Crimes contra a Fé Pública | Uso de Documento Falsificado | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
No dia 09/07/2017, Henrique foi parado em uma fiscalização da Operação Lei Seca. Após solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Henrique, o policial militar que participava da operação suspeitou do documento apresentado. Procedeu então à verificação na base de dados do DETRAN e confirmou a suspeita, não encontrando o número de registro que constava na CNH, embora as demais informações (nome e CPF), a respeito de Henrique, estivessem corretas. Questionado pelo policial, Henrique confessou que havia adquirido o documento com Marcos, seu vizinho, que atuava como despachante, tendo pago R$ 2.000,00 pelo documento. Afirmou ainda que sequer havia feito prova no DETRAN. Acrescente-se que, durante a instrução criminal, ficou comprovado que, de fato, Henrique obteve o documento de Marcos, sendo este o autor da contrafação. Além disso, foi verificado por meio de perícia judicial que, no estado em que se encontra o documento, e em face de sua aparência, pode iludir terceiros como se documento idôneo fosse. Logo, pode-se afirmar que a conduta de Henrique se amolda ao crime de
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