Questões

Paulo deve ser considerado inimputável, pois estava fora de si no momento do crime.

A emoção transforma o ato de Paulo em uma contravenção penal, não em crime.

A emoção exclui a culpabilidade, devendo Paulo ser absolvido.

A emoção agrava a pena, pois Paulo agiu de forma descontrolada.

A emoção atenua a pena, mas não exclui a culpabilidade de Paulo.

se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de erro de proibição direto; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço;

se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de erro de tipo; se evitável, poderá diminuí-la de um a dois terços.

se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de erro de mandamento; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço;

se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de erro de tipo permissivo; se evitável, poderá diminuí-la de um a dois terços;

se inevitável, isenta de pena, em razão da caracterização de erro de proibição indireto; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço; 

CERTO

ERRADO

Segundo a doutrina majoritária, para o reconhecimento da obediência hierárquica, causa excludente da culpabilidade, não é exigida comprovação da relação de direito público entre coator e coato.

O erro de proibição pode incidir sobre a existência e a validade da lei penal, mas não sobre sua interpretação

Se A desejando matar B, atinge mortalmente C, A deverá responder, de acordo com a teoria da concretização, por tentativa de homicídio contra B e por homicídio imprudente contra C.

O uso imoderado de um meio necessário configura excesso intensivo de legítima defesa

Os elementos subjetivos do tipo, como o próprio dolo e as intenções, tendências e atitudes especiais da ação, podem ser objeto de erro de tipo

CERTO

ERRADO

embriaguez culposa.

embriaguez voluntária.

embriaguez.

paixão.

emoção.

a responsabilização por crime culposo se fundamenta na inobservância do dever de asseguramento de tráfego:

a culpa consciente se caracteriza pela não tolerância do resultado;

a quase totalidade dos crimes culposos é composta de delitos materiais e de tipo penal aberto, mas há exceções;

nos termos da concepção finalista, a culpa configura elemento normativo do tipo.

o grau da culpa influi na quantificação da pena em abstrato;

ERRADO

CERTO

em virtude de perturbação de saúdemental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

praticar o crime movido por violenta emoção ou paixão, desde que causadas pela vítima na imediata ocasião anterior ao crime.

tendo praticado crime culposo, for maior do que 70 anos quando da execução da sentença penal condenatória.

por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo comesse entendimento.

por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo comesse entendimento.

São elementos da culpabilidade, tanto para a teoria normativa quanto a limitada, a imputabilidade, a consciência potencial da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.

O Código Penal vigente adota a teoria limitada da culpabilidade, pela qual as descriminantes putativas incidentes sobre a existência ou os limites de uma causa de justificação sempre são consideradas erro de proibição.

A teoria normativa pura, a fim de tipificar uma conduta, desloca a análise do dolo ou da culpa para o fato típico, transformando a culpabilidade em um juízo de reprovação social incidente sobre o fato típico e antijurídico e sobre seu autor.

Segundo a teoria psicológica idealizada por Von Liszt e Beling, a imputabilidade é pressuposto da culpabilidade, fazendo o dolo e a culpa parte de sua análise. Por sua vez, as teorias normativas, seja a extremada seja a limitada, excluem o dolo e a culpa de sua apreciação.