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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens Públicos | Tipos de Bens Públicos
Aparelho de ressonância magnética adquirido pela prefeitura
de determinado município e localizado em hospital de mesma
municipalidade classifica-se, quanto à sua destinação, como
bem público
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Astolfo Dutra - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Conceito e Classificação | Bens Públicos
Em relação aos bens públicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) As terras devolutas pertencem, em regra, à União.
( ) Imóvel cuja propriedade é da Administração Pública; foi utilizado como centro administrativo do Poder Legislativo que
poderá ser alienado após a devida desafetação com a devida autorização.
( ) A imprescritibilidade dos bens públicos defende que estes são insuscetíveis de aquisição por usucapião, independentemente da
categoria a que pertençam.
( ) São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da
administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
A sequência está correta em
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Bens Públicos
A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item.
Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser
classificados como bens dominicais, hipótese em que serão
suscetíveis de alienação.
Ano: 2019Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Mauriti - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Bens Públicos
Sobre bens públicos, assinale a
alternativa INCORRETA:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Regime Jurídico | Bens Públicos
Com referência a domínio e bens públicos, assinale a opção correta.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Regime Jurídico | Bens Públicos
Texto associado
Acerca das normas de direito administrativo vigentes no país,
julgue os seguintes itens.
julgue os seguintes itens.
As concessões de terras devolutas situadas na faixa de fronteira nacional feitas pelos estados antes da vigência da CF devem ser interpretadas como legitimação do uso, mas isso não se aplica à transferência do domínio de tais terras, em virtude da manifesta tolerância da União e de expresso reconhecimento da legislação federal.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Bens Públicos
Sobre os aeroportos, é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Bens Públicos
Quanto aos bens públicos, informe a assertiva que atende
aos preceitos constitucionais vigentes:
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Regime Jurídico | Utilização | Bens Públicos | Aquisição e Alienação
Assinale a alternativa cujo significado de zelo pelo
patrimônio público, esteja correta.
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Tipos de Bens Públicos | Conceito e Classificação | Bens Públicos
O governador do Estado X consultou sua assessoria sobre a existência de um bem público estadual no qual poderia ser instalada uma escola. Após alentada pesquisa, foi identificada a existência de (1) uma praça pouco frequentada, (2) um posto de saúde com reduzido movimento, (3) um terreno vazio, (4) uma construção desativada e (5) uma repartição do Departamento Estadual de Trânsito, que realizava um número de atendimentos inferior à média. Com os olhos voltados a esses bens, concluiu que a melhor opção, nos planos social, jurídico e econômico, seria instalar a escola em um bem de uso especial.
É correto afirmar que possui esta natureza jurídica o(s) bem(ns) referido(s) em:
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