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Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Erro de Tipo Acidental | Erro de Tipo Essencial
A teoria do erro detém grande importância para
avaliação da responsabilidade penal de indivíduo
acusado do cometimento de delito. Sobre o erro de
tipo, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: SEFAZ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Definição de Crime | Conduta: Ação ou Omissão | Teoria Geral do Crime
José trabalha como guarda-vidas da piscina do Clube Romano,
aberto ao público das 8h às 22h, diariamente. A piscina do clube
funciona das 9h às 21h, de terça a domingo, sendo aberta por
Antônio, que trabalha como zelador no mesmo clube.
José é sempre o primeiro a entrar na área da piscina, tão logo ela
é aberta, para assumir seu posto no alto da cadeira de guarda-vidas. Contudo, no dia 1º de novembro de 2020, ele não chegou
no horário porque sua condução atrasou. O espaço da piscina foi
aberto por Antônio no horário habitual, mas José somente
chegou ao clube às 10h. Ao entrar na área da piscina deparou-se
com uma cena terrível: o corpo de uma criança morta, boiando
na piscina.
Sobre a conduta de José, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal
O parágrafo único do art. 14 do Código Penal pune a tentativa, caracterizando-se como norma de extensão da
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Imputação Objetiva
Sobre causalidade e imputação objetiva, assinale a
resposta correta.
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: SEFAZ-RRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipo Doloso | Tipo Culposo | Crime Preterdoloso | Tipicidade Penal
Acerca do dolo e da culpa no âmbito penal, analise os itens abaixo:
I. O crime preterdoloso é aquele em que o agente age com o chamado dolo culposo.
II. Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado ao menos culposamente.
III. A depender do nexo de causalidade, se o agente der causa ao resultado por imperícia, é possível que o crime seja doloso ou culposo.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Subtração de Bens | Delitos Patrimoniais
O crime de furto é considerado consumado quando
Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Fundamentos da Culpabilidade | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Tipo Culposo | Exigibilidade de Conduta Diversa | Inimputabilidade por Embriaguez
De acordo com o Direito Penal, não comete crime aquele que age:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: MPE-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Teoria Geral do Crime | Conduta: Ação ou Omissão | Crime de Pessoa Jurídica | Tipicidade Penal | Legítima Defesa | Consumação e Tentativa | Ilicitude | Arrependimento Posterior
A parte geral do Código Penal estabelece:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal
Insatisfeito com o namoro desenvolvido por Mia, sua paixão
platônica, Jack procura Fênix, uma feiticeira conhecida na
localidade, solicitando a realização de uma magia que produza a
morte de Russel. Enquanto aguarda a produção dos efeitos da
bruxaria, Jack descobre que Mia está grávida. Com a intenção de
interromper a gravidez, a atrai até sua residência e, mediante
engodo, a faz ingerir chá de maçã, acreditando tratar-se de
substância abortiva. Atormentado com suas condutas e crendo
que a vida de Russel e a gravidez de Mia estão em perigo, Jack
procura uma unidade policial e registra o fato.
Os comportamentos de Jack:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Tipicidade Penal
Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue o item subsecutivo.
No arrependimento eficaz, é irrelevante que o agente proceda
virtutis amore ou formidine poence, ou por motivos
subalternos, egoísticos, desde que não tenha sido obstado por
causas exteriores independentes de sua vontade.
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