questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a desistência voluntária, o arrependimento eficaz e posterior e o crime impossível.
O crime impossível caracteriza-se pela ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, não ocorrendo a consumação do crime; nesse delito, considerado putativo pela doutrina, o agente acredita estar agindo ilicitamente, quando, na verdade, não está.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Consumação e Tentativa
Édipo, irritado com as constantes festas que seu vizinho Laio promove à noite, atrapalhando seu descanso, resolve procurá-lo a
fim de resolver definitivamente a situação. Para tanto, arma-se de uma espingarda e se dirige à casa de Laio, vindo a encontrá-
lo distraído. Ato contínuo, aponta a arma em sua direção a fim de efetuar um disparo contra sua cabeça. Contudo, Jocasta, que,
por coincidência, havia acabado de chegar ao local, surpreende e consegue impedir Édipo de seu intento, retirando-lhe a arma
de sua mão, evitando, assim, o disparo fatal. A conduta de Édipo, para o Direito Penal, pode ser enquadrada no ordenamento jurídico
como
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior
João, empregado de uma empresa terceirizada que presta
serviço de vigilância a órgão da administração pública direta,
subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor público
que trabalha nesse órgão.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Se devolver voluntariamente o celular antes do recebimento de eventual denúncia pelo crime, João poderá ser beneficiado com redução de pena justificada por arrependimento posterior.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Se devolver voluntariamente o celular antes do recebimento de eventual denúncia pelo crime, João poderá ser beneficiado com redução de pena justificada por arrependimento posterior.
Não se deve confundir o tipo com a tipicidade. O tipo é a
fórmula que pertence à lei, ao passo que a tipicidade
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos
Texto associado
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos do
crime, julgue os itens seguintes.
crime, julgue os itens seguintes.
Nos crimes omissivos próprios e impróprios, não há nexo causal, visto que inexiste resultado naturalístico atribuído ao omissor, que responde apenas por sua omissão se houver crime previsto no caso concreto.
Ano: 2014Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal
Considerando os elementos que, segundo a doutrina majoritária, compõem o conceito analítico de crime, é CORRETO afirmar que o erro de proibição inevitável, o erro de tipo inevitável, os movimentos reflexos, a coação moral irresistível e o estado de necessidade configuram, respectivamente, causas de exclusão:
Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Cássio, com a intenção de matar Patrício, efetua disparo de arma
de fogo em sua direção, que atinge seu braço e o faz cair no chão.
Enquanto caminha na direção de Patrício para efetuar novo
disparo, Cássio percebe a aproximação de policiais e se evade do
local, deixando Patrício apenas com o ferimento no braço.
Considerando os fatos narrados, Cássio deverá responder pelo
crime de:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Caio, motivado por ciúmes, efetua dois disparos de arma de fogo em detrimento de João, seu desafeto, atingindo-o no braço direito e na perna esquerda. Ato contínuo, ao apontar o aparato bélico para o rosto da vítima, Caio se lembra dos ensinamentos de sua genitora e acaba por fugir do local, sem realizar o último disparo que havia planejado. Em seguida, o ofendido é socorrido, sobrevivendo aos eventos. Durante as investigações deflagradas para apurar o crime perpetrado, verifica-se, à luz do laudo pericial produzido, que, em razão da empreitada delituosa, houve perigo à vida de João.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, Caio responderá pelo crime de:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior
Marcela, empregada celetista de sociedade empresária
terceirizada de determinado órgão público, subtraiu uma valiosa
obra de arte pertencente à repartição pública, valendo-se do
acesso facilitado pelo seu vínculo empregatício.
Entretanto, após a subtração da peça, que pretendia revender,
percebeu que seria descoberta, pois havia câmeras de segurança
que registraram toda a ação. Marcela soube que as autoridades
competentes já haviam sido acionadas para que se iniciasse a
persecução penal e, por isso, decidiu restituir a peça, o que foi feito
antes mesmo do recebimento da denúncia.
Sobre os fatos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017Banca: IMAOrganização: CREF - 15ª Região (PI - MA)Disciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Causas de Extinção da Punibilidade | Teoria Geral do Crime
De acordo com o Título II da Parte Geral do Código Penal, é correto afirmar que:
..