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Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: CRQ 9º Região - PRDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Química
Para responder à questão,
considere o disposto na Lei
nº 2.800/1956, que cria os Conselhos
Federais e Regionais de Química e dispõe
sobre a profissão do Químico.
No que se refere à forma
como é constituída a renda dos Conselhos de
Química, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Conselho Federal de Química.
2. Conselho Regional de Química.
Coluna 2
( ) 3/4 da renda proveniente da expedição de
carteiras profissionais.
( ) 1/4 da taxa de expedição da carteira
profissional.
( ) 3/4 da renda de certidões.
( ) 3/4 da anuidade de renovação de registro.
( ) 1/4 da anuidade de renovação de registro.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química
Com base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.
O Conselho Federal de Química só deliberará
com a presença mínima da metade mais um de
seus membros.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)Disciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química
Considerando a Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.° 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.
O profissional da área da química responde, individual
ou solidariamente, pelos atos que praticar, autorizar
ou delegar no exercício da profissão, bem como pela
omissão nessas hipóteses.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SES-MTDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química
A Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde dispõe sobre os
procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água
para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
A respeito do padrão de potabilidade, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 15ª Região (RN)Disciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Código de Ética Profissional em Química
Em relação às diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética (Resolução Ordinária nº 9.593/2000, do CFQ), julgue o item a seguir.
Acerca do foro administrativo para julgamento das
infrações ao Código de Ética, constituem foros para
julgamento administrativo: o Conselho Regional
de Química (CRQ), quando se tratar de infrações
praticadas por membros, ex‑membros dos colegiados
dos sistemas CFQ/CRQs ou por titular de delegacias
dos CRQs; e o CFQ, quando se tratar de pessoas não
incluídas no caso precedente.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Química
O Plenário, órgão deliberativo do CRQ‐IV, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo. Com base nessa informação, julgue o item acerca das regras estabelecidas pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Química quanto ao Plenário.
O Plenário do CRQ‐IV exercerá as funções de sua competência em sessões ordinárias, sendo vedada a convocação de sessões extraordinárias para deliberação de assuntos urgentes.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 15ª Região (RN)Disciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Fiscalização e Penalidades na Química
Em relação à Lei nº 2.800/1956 – que cria o CFQ e os CRQs, e que dispõe sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências –, bem como com relação à Lei nº 6.839/1980 – que dispõe a respeito do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões –, julgue o item a seguir.
A fiscalização do exercício da profissão de químico
será exercida pelo CFQ e pelos CRQs. Esses
Conselhos – Federal e Regionais – são dotados de
personalidade jurídica de direito público, autonomia
administrativa e patrimonial.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Fiscalização e Penalidades na Química
Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item
Os agentes fiscais, quando realizarem entrevista de
profissionais, durante o exercício de suas atividades, por
possuírem fé pública, não precisam lavrar termo de
declaração.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ 20ª Região-MSDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Fiscalização e Penalidades na Química
De acordo com as Resoluções Normativas CFQ n.° 211/2008,
que cria o Conselho Regional de Química da 20.a
Região, e
CFQ n.° 287/2019, que dispõe sobre o exercício da
fiscalização, a imposição de penalidades e o processo
administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de
Química/Conselhos Regionais de Química, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRQ 18° Região - PIDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química
De acordo com a Resolução Normativa nº 105/87 do
Conselho Federal de Química, assinale a alternativa que
contenha uma atividade relacionada à área de química,
característica de uma indústria de produtos minérios não
metálicos.
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