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457941200434213
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: CRQ 9º Região - PRDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Química
Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão do Químico.

No que se refere à forma como é constituída a renda dos Conselhos de Química, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1
1. Conselho Federal de Química.
2. Conselho Regional de Química.

Coluna 2
( ) 3/4 da renda proveniente da expedição de carteiras profissionais.
( ) 1/4 da taxa de expedição da carteira profissional.
( ) 3/4 da renda de certidões.
( ) 3/4 da anuidade de renovação de registro.
( ) 1/4 da anuidade de renovação de registro.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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2

457941201519340
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química

Com base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.



O Conselho Federal de Química só deliberará com a presença mínima da metade mais um de seus membros.

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3

457941201624615
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)Disciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química

Considerando a Resolução Normativa do Conselho Federal de Química n.° 311/2023, julgue o item, acerca do Código de Ética dos Profissionais de Química.


O profissional da área da química responde, individual ou solidariamente, pelos atos que praticar, autorizar ou delegar no exercício da profissão, bem como pela omissão nessas hipóteses.

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4

457941201200903
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SES-MTDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química
A Portaria 2914/2011 do Ministério da Saúde dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.


A respeito do padrão de potabilidade, assinale a afirmativa correta.
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5

457941201813256
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 15ª Região (RN)Disciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Código de Ética Profissional em Química

Em relação às diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética (Resolução Ordinária nº 9.593/2000, do CFQ), julgue o item a seguir.


Acerca do foro administrativo para julgamento das infrações ao Código de Ética, constituem foros para julgamento administrativo: o Conselho Regional de Química (CRQ), quando se tratar de infrações praticadas por membros, ex‑membros dos colegiados dos sistemas CFQ/CRQs ou por titular de delegacias dos CRQs; e o CFQ, quando se tratar de pessoas não incluídas no caso precedente.

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6

457941200296331
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Química

O Plenário, órgão deliberativo do CRQ‐IV, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo. Com base nessa informação, julgue o item acerca das regras estabelecidas pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Química quanto ao Plenário.


O Plenário do CRQ‐IV exercerá as funções de sua competência em sessões ordinárias, sendo vedada a convocação de sessões extraordinárias para deliberação de assuntos urgentes.
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7

457941201189053
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 15ª Região (RN)Disciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Fiscalização e Penalidades na Química
Em relação à Lei nº 2.800/1956 – que cria o CFQ e os CRQs, e que dispõe sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências –, bem como com relação à Lei nº 6.839/1980 – que dispõe a respeito do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões –, julgue o item a seguir.

A fiscalização do exercício da profissão de químico será exercida pelo CFQ e pelos CRQs. Esses Conselhos – Federal e Regionais – são dotados de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e patrimonial.
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8

457941200989007
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Fiscalização e Penalidades na Química

Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item

Os agentes fiscais, quando realizarem entrevista de profissionais, durante o exercício de suas atividades, por possuírem fé pública, não precisam lavrar termo de declaração.

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9

457941201834143
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ 20ª Região-MSDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Fiscalização e Penalidades na Química
De acordo com as Resoluções Normativas CFQ n.° 211/2008, que cria o Conselho Regional de Química da 20.a Região, e CFQ n.° 287/2019, que dispõe sobre o exercício da fiscalização, a imposição de penalidades e o processo administrativo no âmbito do Sistema Conselho Federal de Química/Conselhos Regionais de Química, assinale a alternativa correta.  
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10

457941201204862
Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRQ 18° Região - PIDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química
De acordo com a Resolução Normativa nº 105/87 do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa que contenha uma atividade relacionada à área de química, característica de uma indústria de produtos minérios não metálicos.
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