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Ano: 2015Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Contribuinte Individual | Segurado Facultativo
Para fins previdenciários, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Texto associado
Julgue o item a seguir, referente aos segurados do RGPS.
Dona de casa inscrita como segurada facultativa do RGPS poderá recolher contribuições em atraso, desde que a primeira contribuição tenha sido recolhida sem atraso e não seja ultrapassado o prazo de seis meses após a cessação das contribuições.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Segurado Facultativo
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa
e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação
ou de ordem religiosa.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Em relação a perfil profissiográfico (PPP), ao Decreto
n.º 3.048/1999 e à aposentadoria por condições especiais do
trabalho (ACET), assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET,
assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Com relação a segurado facultativo, julgue os itens a seguir.
I Para efeito de cumprimento do período de carência, o segurado facultativo poderá recolher contribuições previdenciárias referentes a período anterior à data da sua filiação.
II O presidiário que não exercer atividade remunerada nem estiver vinculado a qualquer regime de previdência social poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado facultativo.
III Aquele que deixou de ser segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social e não está vinculado a nenhum Regime Próprio de Previdência Social poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado facultativo.
IV O servidor civil ocupante de cargo efetivo de uma autarquia federal que se encontre vinculado a Regime Próprio de Previdência Social poderá filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social na condição de segurado facultativo.
Assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: UPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Beneficiários do RGPS | Empregado
Relativamente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, é CORRETO afirmar que
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade
religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Em relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue
o item subsequente.
São segurados facultativos do RGPS o ministro de confissão
religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de
congregação ou de ordem religiosa.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Marcos é oficial da Marinha Mercante brasileira há
três anos.
Pedro é estagiário de um escritório de advocacia e
recolheu seis contribuições facultativas à previdência social pela
menor alíquota disponível.
Vânia é empregada da Caixa Econômica Federal há
oito anos.
Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta.