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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Em relação ao salário maternidade, analise as afirmativas a
seguir.
I. O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência
Social, durante cento e vinte dias, com início 28 dias antes e,
término, 91 dias depois do parto, podendo ser prorrogado.
II. O salário maternidade para a segurada empregada consiste
em uma renda mensal igual à sua remuneração integral e
será pago pela empresa.
III. Em caso de parto antecipado ou não, a segurada tem direito
aos 91 dia previstos para o pós-parto.
IV. Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante
atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a duas semanas.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Analise a seguinte situação hipotética:
Mara Cacilda trabalhou como pescadora artesanal de 2010 a 2020, regularmente inscrita como segurada
especial no Regime Geral de Previdência Social. Em 2021, mudou-se para um centro urbano com a intenção
de trabalhar como vendedora ambulante e permaneceu informalmente nessa atividade profissional até 2023
sem contribuição para o sistema previdenciário.
No ano corrente, Mara Cacilda retornou a sua comunidade de origem para dedicar-se à pesca e obteve novo
registro como pescadora profissional. Nesta semana, ficou sabendo que está no segundo mês de gestação. A
trabalhadora buscou orientação jurídica social para saber se terá direito ao salário-maternidade quando a
criança nascer.
De acordo com a legislação previdenciária aplicável ao caso relatado, é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Salário-Família | Auxílio-Acidente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em atividade sujeita a este Regime.
Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Marina, se empregada e enquadrada nas condições legais específicas, fará jus ao
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Precedentes Judiciais | Salário-Maternidade
Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Acerca da organização da seguridade social, do custeio e dos
benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os
itens subsequentes.
benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os
itens subsequentes.
A renda mensal inicial do salário-maternidade é calculada com base no salário de benefício.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue.
O indivíduo segurado do RGPS que obtiver a guarda judicial
de uma criança de cinco anos de idade para fins de adoção
terá direito ao benefício do salário-maternidade, o qual será
pago diretamente pelo INSS.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Considere-se que Maria e Cláudia convivam em regime de
união estável, sejam empregadas de diferentes empresas e
tenham adotado uma criança de dois anos de idade. Nessa
situação hipotética, em decorrência da adoção, será
concedido a ambas as mães adotivas salário-maternidade por
um período de cento e vinte dias.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBASADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Salário-Maternidade
Quanto a direitos sociais, benefícios e reforma da previdência social, julgue o item subsequente.
É de 120 dias de salário-maternidade, o período a que a
segurada que ganhar guarda judicial para fins de adoção ou
adotar uma criança de 4 anos a 8 anos de idade tem direito.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Bruna conseguiu seu primeiro emprego numa empresa de
tecnologia da informação, tendo a CTPS devidamente assinada
em 2023. Bruna já estava grávida de quatro meses quando foi
contratada, e cinco meses após a admissão teve o seu bebê.
Considerando o caso concreto, as regras atinentes à carência e
contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, bem
como o entendimento consolidado do STF, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Marina de Almeida trabalha na empresa WYV, recebendo
remuneração mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Como está grávida, ela receberá o salário-maternidade.
Nesse caso, quanto à contribuição previdenciária, assinale a
afirmativa correta.