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Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Acerca da Previdência Social, conforme a Lei
nº 8.213/ 1991, analise as afirmativas abaixo e
dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O segurado em gozo de auxílio-doença,
aposentadoria por invalidez e o pensionista
inválido estão obrigados, sob pena de
suspensão do benefício, a submeter-se a
exame médico a cargo da Previdência Social.
( ) O salário maternidade de mulheres que
trabalham em empresas é pago pelo INSS, o
qual é ressarcido posteriormente pelas
empresas.
( ) A empresa com cem ou mais empregados está
obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus
cargos com beneficiários reabilitados ou
pessoas com deficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Salário-Família | Auxílio-Acidente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Marina aposentou-se pelo Regime Geral de Previdência Social − RGPS, mas permaneceu em atividade sujeita a este Regime.
Neste caso, de acordo com a Lei n° 8.213/91, Marina, se empregada e enquadrada nas condições legais específicas, fará jus ao
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
“Maria trabalha como empregada doméstica na casa de
Joana, que é gerente comercial numa empresa de
pneus. Maria recebe 1 salário mínimo mensal e
descobriu que estava grávida. Ao contar a situação para
o seu namorado, este imediatamente a abandonou à
própria sorte. Maria teve o apoio de Joana durante
toda a gravidez, deu à luz e requereu salário
maternidade, que lhe foi pago diretamente pela
Previdência Social. Após 6 meses do parto, verificando
que não tinha estrutura física e emocional para cuidar
sozinha de uma criança tão pequena, Maria deu a
criança em adoção à Joana.” Diante da situação
retratada e da legislação previdenciária em vigor,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Salário-Maternidade
Texto associado
Os benefícios concedidos aos segurados do RGPS têm como escopo a cobertura de determinados riscos sociais elegidos pelo legislador constitucional (art. 201, caput, da CF). Com referência à concessão e manutenção desses benefícios, julgue os itens que se seguem.
A legislação previdenciária estendeu o direito à percepção do salário-maternidade à segurada do RGPS que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. Assim, havendo adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, a segurada fará jus à majoração proporcional do valor do benefício em relação ao número de crianças adotadas.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
No que diz respeito às reformas constitucionais realizadas em relação ao RPPS, julgue o item a seguir.
Os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho
e o salário-maternidade serão pagos diretamente pelo ente
federativo e não correrão à conta do RPPS ao qual o servidor
se vincula.
Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Pensão por Morte | Salário-Maternidade | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Pode-se dizer que o equilíbrio financeiro
e atuarial do sistema previdenciário será
violado, eis que descreve hipótese não
abarcada pelo ordenamento jurídico, pela:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Salário-Maternidade
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte.
O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Cada um do item seguinte, acerca de benefícios previdenciários, apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Jânio, microempreendedor individual, tem uma única
empregada. Ela se encontra grávida e em tempo de receber
o benefício do salário-maternidade. Nessa situação, o benefício
será pago diretamente pela previdência social.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue o item seguinte.
O salário‐maternidade é devido e pago tanto à segurada
que for mãe quanto àquela que adotar ou obtiver a
guarda judicial para fins de adoção.