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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Segundo regulamentação do Banco Central do Brasil
(Doc 4111), o código 4.1.1.40.00-8 refere-se a
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.
O servidor do BCB lotado em qualquer parte do país poderá
consultar o Manual de Serviços de Patrimônio a fim de
esclarecer desde o processo de contratação de materiais e
serviços de toda ordem até o estabelecimento de condições de
contratação obrigatória de seguros.
Ano: 2014Banca: FDCOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
É comum, nos contratos de aquisição de tecnologias no setor saúde, o pagamento de royalties à empresa cedente da tecnologia. A Fiocruz tem estabelecido vários desses acordos para internalizar tecnologias a serem disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Há casos em que a empresa cedente da tecnologia se localiza no exterior e o pagamento de royalties, quando devido, se efetiva através de remessa de recursos ao exterior, observadas as disposições legais vigentes, Lei nº 4.131/1962, Resolução nº 3.844/2010 do Banco Central do Brasil.
Além dessas condições, avalie se são condições obrigatórias para legitimar o envio desses ao exterior:
I - averbação do contrato no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
II - comercialização da tecnologia no mercado nacional, previamente ao pagamento dos royalties.
III - registro da tecnologia/produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), previamente ao pagamento dos royalties.
IV - aprovação da utilização da tecnologia/produto/tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Assinale:
Além dessas condições, avalie se são condições obrigatórias para legitimar o envio desses ao exterior:
I - averbação do contrato no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
II - comercialização da tecnologia no mercado nacional, previamente ao pagamento dos royalties.
III - registro da tecnologia/produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), previamente ao pagamento dos royalties.
IV - aprovação da utilização da tecnologia/produto/tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Assinale:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Intervenção Estatal na Economia | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Intervenção Direta e Atividade Econômica Estatal
Em relação ao setor bancário, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional | Banco Central do Brasil
A Resolução CMN n. 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Segundo esta Resolução, admite-se a adoção de política de segurança cibernética única por:
I- conglomerado prudencial;
II- sistema cooperativo de crédito;
III- porte, perfil de risco e modelo de negócio da instituição.
Completa(m) corretamente o comando da questão a(s) afirmativa(s):
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
A respeito do papel do BCB no combate aos crimes financeiros,
assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Banco Central do Brasil
Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.
Requisitante é o setor para o qual convergem as solicitações de
aquisição e contratação e de onde se dá curso ao processo
licitatório (na sede do BCB, as gerências administrativas têm
essa função).
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Para os efeitos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores
do Banco Central (PASBC), podem ser considerados dependentes
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Princípios da Atividade Econômica | Ordem Econômica Global | Ordem Econômica Constitucional | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Considerando os princípios econômicos e a situação de crise
internacional, julgue os itens a seguir.
I Quando a taxa de juros se aproxima de zero, em situação
conhecida como armadilha da liquidez, o Banco Central perde
sua capacidade de influenciar a economia.
II Se a economia estiver operando com déficit em transações
correntes e com orçamento público equilibrado, então a
poupança privada estará inferior ao investimento agregado.
III Se a autoridade monetária adotar simultaneamente o regime de
metas de inflação com câmbio fixo, aumentar-se-á a
capacidade de atrair investimentos externos diretos.
IV A demanda agregada não é igual à soma das demandas
individuais.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Entre as hipóteses em que é imprescindível a representação
extrajudicial do BCB por meio de sua procuradoria inclui-se a de