Questões

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As escolas com características semelhantes devem ser avaliadas de forma conjunta por meio da aplicação da lista de verificação de boas práticas, impreterivelmente in loco.

A lista de verificação de boas práticas tem como objetivo gerar um diagnóstico físico-funcional da escola, necessário para a tomada de decisões por parte dos gestores.

As ferramentas têm por finalidade facilitar a avaliação das condições higiênico-sanitárias das escolas, por meio de uma lista de verificação, e auxiliar na elaboração do Manual de Boas Práticas (MBP).

A lista de verificação para unidades de alimentação escolar possibilita ainda classificar a escola em função do nível de atendimento aos requisitos sanitários em grau de risco ruim, regular, bom e ótimo.

30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias, quando ofertada uma refeição para os alunos matriculados na educação básica, em período parcial.

30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial.

60% (sessenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos.

70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais diárias, por refeição ofertada, para os alunos matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches.

suco de fruta – mel e leite de vaca

açúcar – adoçante e leite de vaca

alimentos processados – açúcar, mel e farinha de trigo branca

alimentos ultraprocessados – açúcar, mel e adoçante

alimentos enlatados – açúcar, mel e adoçante

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um eixo fundamental para a garantida da Segurança Alimentar e Nutricional no país e para o desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional. Esse programa é calcado no emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis.

À Defensoria Pública compete também apurar denúncias apresentadas por qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato sobre irregularidades ou ilegalidades na aplicação dos recursos federais. 

A Corregedoria da União é o órgão de controle externo do Governo Federal que auxilia o Congresso Nacional na missão de acompanhar a execução orçamentária e financeira do país e contribuir com o aperfeiçoamento da Administração Pública em benefício da sociedade.

Para atender aos alunos matriculados na educação básica pública da rede federal, o FNDE, sem necessidade de Termo de Execução Descentralizada (TED), realiza, no início de cada exercício e em apenas duas parcelas, destaque de créditos orçamentários para as Unidades Gestoras da Instituição Federal de Ensino (IFE) responsável pela escola federal.

Os cardápios da alimentação escolar não necessitam atender especificidades culturais de comunidades indígenas e/ou quilombolas.

Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista

Os cardápios da alimentação escolar devem ser elaborados pelo RT do PNAE, tendo como base a utilização de alimentos processados.

Os cardápios podem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais, não sendo esta adaptação obrigatória.

As porções previstas no cardápio deve ser equivalentes a todos os estudantes. 

Cômodo bem iluminado.

Utilização de EPIs. 

Materiais e equipamentos organizados.

Música ambiente volumosa.

Ambiente arejado e ventilado.

Não está prevista responsabilidade técnica de nutricionistas para atuar junto ao programa.

Uma autarquia vinculada ao Ministério da Saúde é responsável pela coordenação do programa.

Os cardápios do programa deverão ser planejados para atender, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos de ensino fundamental em período parcial.

Serão atendidos pelo programa os alunos matriculados na educação básica das redes públicas e privadas.

Do total dos recursos financeiros repassados para o programa, no mínimo 80% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

Somente o item II está correto.

Os itens I e II estão incorretos.

Os itens I e II estão corretos.

Somente o item I está correto.

No mínimo 10% (dez por cento) das necessidades nutricionais diárias quando ofertada uma refeição, para os demais alunos matriculados na educação básica, em período parcial.

No mínimo 80% (oitenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos.

No mínimo 50% (cinquenta por cento) das necessidades nutricionais diárias quando ofertada uma refeição, para os demais alunos matriculados na educação básica, em período parcial. 

No mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial.

No mínimo 40% (quarenta por cento) das necessidades nutricionais diárias, por refeição ofertada, para os alunos matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches.