Questões

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando dispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso do veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

O transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público, ao contrário do vale-transporte, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.

A assistência médica, hospitalar e odontológica prestadas diretamente pelo empregador ou mediante seguro-saúde, não têm natureza salarial, ainda que sejam subsidiadas parcialmente pelo empregado.

O vale-transporte e o vale-refeição, fornecidos por força do contrato de trabalho, não têm natureza salarial e devem ser sempre subsidiados parcialmente pelo empregador.

Os vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço têm caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.

no contrato C, apenas.

no contrato A, apenas.

nos contratos B e C, apenas.

nos contratos A, B e C.

nos contratos A e B, apenas.

Seguro de vida.

Estacionamento

Assistência médica.

Previdência Privada.

Habitação

Somente as proposições IV e V estão incorretas.

Somente as proposições IV e V estão corretas

Somente as proposições II e III estão corretas.

Somente as proposições I e IV estão corretas

Somente as proposições I e III estão incorretas.

integra o salário para todos os efeitos legais.

não integra o salário apenas para o cálculo de aviso prévio, descanso semanal remunerado e adicional noturno.

não integra o salário para nenhum efeito legal em razão da sua natureza indenizatória.

integra o salário apenas para o cálculo de aviso prévio.

integra o salário apenas para o cálculo de horas extras e férias.

após ocupar cargo de confiança, o empregado pode ser revertido para o cargo anteriormente ocupado, com ou sem justo motivo, não lhe sendo assegurado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente, que não será incorporada, independentemente do tempo de exercício da respectiva função.

trata-se de hipótese de rebaixamento de função que somente pode ser considerada válida se houver a concordância do empregado, mas, em nenhum caso, lhe é assegurada a manutenção do direito à gratificação correspondente.

após ocupar cargo de confiança, principalmente o de diretor, o empregado não pode ser revertido para o cargo anteriormente ocupado, pois isso caracteriza rebaixamento de função, que é vedado pelo ordenamento jurídico.

trata-se de hipótese de rebaixamento de função que somente pode ser considerada válida se houver a concordância do empregado, devendo-lhe ser assegurado o direito à manutenção da gratificação correspondente se ocupou o cargo por dez ou mais anos.

após ocupar cargo de confiança, o empregado pode ser revertido para o cargo anteriormente ocupado e, se tal reversão não decorreu de justo motivo e o cargo foi ocupado por dez ou mais anos, o empregado tem assegurado o direito à manutenção da gratificação correspondente.

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma onerosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

que seja concedido sob a forma de benesse; que a utilidade seja não nociva ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, não habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

apenas as comissões podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.

ambas possuem natureza indenizatória e não se sujeitam aos descontos previdenciários.

apenas as comissões e gorjetas compulsórias integram a remuneração.

ambas integram a remuneração do empregado e podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.

possuem a mesma natureza jurídica dos prêmios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.

Durante o período em que permanecer no regime de sobreaviso, serão assegurados ao empregado Repouso de 36 (trinta e seis) horas consecutivas para cada período de 24 (vinte quatro) horas em que permanecer de sobreaviso.

Sempre que, por iniciativa do empregador, for alterado o regime de trabalho do empregado, com redução ou supressão das vantagens inerentes aos regimes instituídos na lei 5.811/72, ser-lhe-á assegurado o direito à percepção de uma indenização.

Considera-se salário-básico a importância fixa mensal correspondente à retribuição do trabalho prestado pelo empregado na jornada de trabalho, acrescido de vantagens, incentivos ou benefícios, a qualquer título.

Durante o período em que permanecer no regime de sobreaviso, serão assegurados ao empregado remuneração adicional correspondente a, no mínimo, 30% (trinta por cento) do respectivo salário-básico, para compensar a eventualidade de trabalho noturno ou a variação de horário para repouso e alimentação, podendo variar em até 40%.

equipamentos fornecidos aos empregados para a prestação de serviços e utilizados no local de trabalho.

alimentação, fornecida habitualmente ao empregado, por força do contrato de trabalho, em percentual não excedente de 20% do salário contratual.

valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático para a educação do empregado.

previdência privada e seguro de vida.

seguros de vida e de acidentes pessoais.