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Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Adicionais | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário | Complexo Salarial
Deonísio é eletricista e foi contratado por uma empresa de energia elétrica para trabalhar na manutenção das redes de transmissão de energia, cumprindo escala de doze horas de trabalho, seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso.
Considerando essas condições de trabalho,
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário
Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário para todos os efeitos legais, prestações in natura que a empresa fornecer habitualmente ao empregado a título de
Ano: 2011Banca: TRT 23R (MT)Organização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário
Analise as seguintes proposições e ao final assinale a alternativa CORRETA.
I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, exceto no caso de veículo, se também é utilizado pelo empregado em atividades particulares.
II - O cigarro não pode ser considerado salário utilidade.
III - Os percentuais do salário utilidade definidos em lei se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor.
IV - A cessão de bens destinados à produção para a subsistência não integram o salário do trabalhador rural, exceto se ficar demonstrado que havia excedente comercializável;
I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, exceto no caso de veículo, se também é utilizado pelo empregado em atividades particulares.
II - O cigarro não pode ser considerado salário utilidade.
III - Os percentuais do salário utilidade definidos em lei se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor.
IV - A cessão de bens destinados à produção para a subsistência não integram o salário do trabalhador rural, exceto se ficar demonstrado que havia excedente comercializável;
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: GasBrasilianoDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Jornadas Especiais de Trabalho | Adicionais | Remuneração e Salário
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário
Analise as afirmativas abaixo a respeito da remuneração, conforme preconizado pela legislação trabalhista.
1. Com o advento da chamada “reforma trabalhista”, passaram a integrar o salário apenas a importância fixa estipulada, as gratificações de função e as comissões pagas pelo empregador.
2. O pagamento dos salários ao empregado deve ser efetuado em dia útil e no local do trabalho, dentro do horário do serviço ou imediatamente após o encerramento deste, exceto quando efetuado por meio de depósito bancário.
3. Com as alterações legais promovidas pela “reforma trabalhista”, consagrou-se que, sendo idêntica a função exercida, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, numa mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade.
4. Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário
A empresa Matte Indústria de Bebidas Ltda. passou a adotar uma política de remuneração diferente, com pagamento de gratificação
por tempo de serviço (biênios) e de prêmios por produtividade, e a concessão dos seguintes benefícios: auxílio-alimentação pago em
dinheiro, seguro de vida e de acidentes pessoais, assistência médica e pagamento de mensalidade de academia de ginástica. São
considerados salário, constituindo base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários:
Ano: 2015Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Curitiba - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Remuneração e Salário
De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, como se dá o salário in natura?
Ano: 2012Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Cocal dos Alves - PIDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | Remuneração e Salário | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Complexo Salarial
Julgue os itens a seguir:
I – o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para FGTS.
II – a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
III – as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV – as gratificações por tempo de serviço não interferem no cálculo das horas extras.
I – o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para FGTS.
II – a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais.
III – as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
IV – as gratificações por tempo de serviço não interferem no cálculo das horas extras.
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Remuneração e Salário: Caracterização e Distinções | Remuneração e Salário
Leia as assertivas abaixo.
I - Não integram o salário a importância fixa estipulada, as
gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador;
II- As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de
ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu
pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e
abonos não integram a remuneração do empregado, não
se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem
base de incidência de qualquer encargo trabalhista e
previdenciário;
III - Considera-se gorjeta não só a importância
espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como
também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou
adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos
empregados;
IV - Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas
pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em
dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em
razão de desempenho superior ao ordinariamente
esperado no exercício de suas atividades.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Complexo Salarial | Remuneração e Salário
Estabelece o artigo 458 da CLT que:
“Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações “in natura” que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.”
A habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a:
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