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457941200296338
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
Texto associado
Com relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral
de previdência social, julgue o item subsequente.

O salário de contribuição é um instituto de direito previdenciário inaplicável ao segurado facultativo que não exerce atividade remunerada.
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2

457941200577375
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Benefício por Acidente de Trabalho

Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue.


Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição. 



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3

457941200729517
Ano: 2015Banca: TRT 16ROrganização: TRT - 16ª REGIÃO (MA)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Gestão de Benefícios Previdenciários | Limitações Temporais de Direitos | Contribuições dos Segurados | Contribuições Previdenciárias | Definição de Base de Contribuição | Contribuições dos Tomadores de Serviço
Considerando as afirmações abaixo, assinale a CORRETA:
I. A contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social, é de vinte por cento sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
II. Entende-se por salário de contribuição para o empregado e trabalhador avulso a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
III. Os prazos de prescrição de que goza a União não se aplicam à Seguridade Social.
IV. Equipara-se a empresa, para efeitos do custeio da Seguridade Social, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras.
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457941200051733
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Unaí - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Definição de Base de Contribuição
“Trata-se de valor que serve de base de incidência das alíquotas das contribuições previdenciárias, fração numérica com a qual, aplicando-se a alíquota, se obtém o montante da parcela a ser recolhida para a Previdência Social.” As informações se referem a:
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5

457941201519818
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CONTERDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Proporcionalidade de Contribuição | Regimes Básicos de Previdência | Sistemas de Previdência Social | Ajuste de Contribuição | Base de Contribuição | Limites de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Definição de Base de Contribuição
Considerando as normas constitucionais sobre o Regime Geral de Previdência, assinale a alternativa incorreta.
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457941201558255
Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: CREMERJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Definição de Base de Contribuição | Beneficiários do RGPS | Base de Contribuição
Sobre a Previdência Social, analise os itens abaixo:

I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

II. É facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

III. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

Assinale: 
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7

457941200671759
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Componentes Inclusos e Excluídos | Base de Contribuição
Bráulio, hipoteticamente, é encarregado do Setor de Recursos Humanos da Hemobrás. Foi questionado por um recém-contratado sobre os eventuais descontos compulsórios para a Previdência Social, que ocorreriam sobre seus proventos. Prontamente, Bráulio respondeu que seria sobre o salário de contribuição, respeitado o teto legal. Considerando a informação geral de Bráulio e, ainda, sabendo da importância do detalhamento, qual das remunerações integra o salário de contribuição para efeitos de Previdência Social?
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8

457941201381056
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. 

Os valores do salário de contribuição equivalem à renda mensal dos benefícios previdenciários.
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9

457941200336640
Ano: 2011Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
Assinale a alternativa correta:
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10

457941200928792
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Unaí - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição
O salário de contribuição é um instituto exclusivo do Direito Previdenciário constante do Art. 28 da Lei nº 8.212/1991, cuja finalidade é servir para fixação do salário de benefício e para o cálculo de todos os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exceto o salário-família e o salário-maternidade. Sobre o salário de contribuição, assinale a afirmativa correta.
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