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Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Conchas - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública
No que se refere ao empenho, analise os itens
a seguir e, ao final, assinale a alternativa
correta:
I – O empenho da despesa pode exceder o
limite dos créditos concedidos.
II – Para cada empenho será extraído um
documento chamado “nota de empenho”, que
indicará o nome do credor, a representação e a
importância da despesa bem como a dedução
desta do saldo da dotação própria.
III – É permitida a realização de despesa sem
prévio empenho.
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Execução da Despesa Pública
Nesta modalidade de empenho, é efetuada a quase totalidade dos gastos que os
órgãos e repartições são obrigados a realizar, além disso, são despesas de valores definidos, que
devem ser pagos numa única prestação e utilizado para despesas normais que não apresentem
nenhuma característica especial. Esse é o conceito de empenho:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção que
apresenta, na ordem correta, a cronologia da despesa pública.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCM-PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública
Para o pagamento da despesa relativa à conclusão de um serviço contratado pelo Poder Público municipal deve-se observar:
Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Morrinhos - GODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública
Na liquidação da despesa orçamentária relativa ao
suprimento de fundos (regime de adiantamento), ao mesmo
tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também
a incorporação de um ativo, que representa o direito de
receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado
pelo suprido, ou
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública
Sobre o empenho, é correto afirmar que é
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública
Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF e no disposto na Lei n.º 4.320/1964.
É vedada a realização de despesas sem prévio empenho,
incluindo-se aquelas cujo montante não seja passível de
determinação.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito FinanceiroTemas: Despesa Pública | Conceito e Requisitos da Despesa Pública | Execução da Despesa Pública
À luz da Lei nº 4.320/1964, que estatui normas gerais
de direito financeiro para a elaboração e o controle dos
orçamentos e balanços dos entes da Federação, julgue os
itens a seguir.
I A liquidação da despesa consiste no despacho
exarado por autoridade competente,
determinando que a despesa seja paga, o que
somente poderá ser efetuado por tesouraria ou
pagadoria regularmente instituídas.
II É vedada a realização de despesa sem prévio
empenho, sendo permitido o empenho global
de despesas contratuais e outras, sujeitas
a parcelamento.
III O empenho da despesa não poderá exceder o
limite dos créditos concedidos, salvo em caso
de a tendência de arrecadação demonstrar
a existência de superávit orçamentário no
exercício financeiro.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFOPADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública | Créditos Orçamentários e Adicionais
Os créditos empenhados em liquidação devem ser registrados, respeitando a estruturação do Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público (PCASP). Nesse sentido, e independentemente de seu fato gerador ser antes, no
mesmo momento ou depois do empenho, mas antes da liquidação, é correto afirmar que a referida conta deve
ser registrada
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa Pública
Sobre a Despesa, considere o seguinte:
I. Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.
II. É ilícito o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
III. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado previamente sua regular liquidação.
IV. A ordem de pagamento só poderá ser exarada em documentos processados pelos serviços de contabilidade.
V. Se fará adiantamento a servidor em alcance e a responsável até dois adiantamentos.
Está correto o que consta APENAS em
I. Será feito por estimativa o empenho da despesa cujo montante não se possa determinar.
II. É ilícito o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
III. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado previamente sua regular liquidação.
IV. A ordem de pagamento só poderá ser exarada em documentos processados pelos serviços de contabilidade.
V. Se fará adiantamento a servidor em alcance e a responsável até dois adiantamentos.
Está correto o que consta APENAS em
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