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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Texto associado
Com relação às atividades de auditoria e perícia odontológica,
julgue o item a seguir.
Somente o profissional concursado está autorizado a atuar
na esfera criminal, sendo-lhe garantida a autonomia técnica,
científica e funcional para realizar laudos periciais oficiais,
quando requisitado.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Conforme a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Os Conselhos Regionais poderão aplicar penalidade de
suspensão do exercício profissional por até trinta dias ao
cirurgião‐dentista. Nesse caso, caberá recurso, no prazo de trinta dias, contados da ciência, para o Conselho Federal, com efeito suspensivo.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Considerando o Regimento Interno do CFO, julgue o item a respeito dos atos normativos.
Acórdão é toda e qualquer decisão colegiada do Plenário
do Conselho.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
No que se refere à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue o item.
O número de registro do técnico em prótese dentária deverá constar das notas fiscais dos serviços que prestar.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs | Legislação Odontológica
Segundo o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue o item.
O Plenário do CFO delibera sempre por maioria absoluta,
com o presidente votando.
Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: CRO-ALDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Quanto à Lei nº 4.324/64, quanto às eleições é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2016Banca: CRO - SCOrganização: CRO - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Com relação aos suplentes nos Conselhos Regionais
de Odontologia:
Ano: 2016Banca: Gestão ConcursoOrganização: CRO-MGDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Analise as seguintes afirmativas sobre o Conselho Federal de Odontologia.
I. O Conselho possui nove membros efetivos.
II. Cabe ao próprio Conselho organizar seu Regimento Interno.
III. Entre os membros efetivos do Conselho, somente aqueles eleitos para os postos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro têm suplentes.
Considerada a legislação que dispõe sobre a matéria, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: CRO - RJDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Em consonância com a resolução do CFO de 71/2006
sobre o anúncio, propaganda e publicidade são
permitidos:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de Odontologia será meramente honorífico.
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