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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Quanto à Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital, sendo compostos de cinco membros e suplentes, com mandato bienal, eleitos em votação secreta, por maioria absoluta de votos.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-BADisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
De acordo com a Lei n.o 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item.
Todas as comissões criadas pelos Conselhos Regionais de Odontologia somente poderão ser constituídas por conselheiros suplentes e por cirurgiões-dentistas devidamente inscritos no Conselho Regional da jurisdição a que pertencerem.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Os suplentes serão convocados a compor o Plenário somente quando houver falta ou impedimento ocasional do titular.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Acerca da responsabilidade em odontologia, julgue o item subsequente.
A responsabilização civil e criminal poderá resultar em sanções, respectivamente, de restrição de direitos e de suspensão da habilitação profissional.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Considerando as disposições da Lei n.o 4.324/1964, julgue o item.
Aos Conselhos Regionais de Odontologia compete
organizar o seu regimento interno, independentemente
da aprovação do Conselho Federal.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
É vedada a acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Conforme a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Os Conselhos Regionais poderão aplicar penalidade de
suspensão do exercício profissional por até trinta dias ao
cirurgião‐dentista. Nesse caso, caberá recurso, no prazo de trinta dias, contados da ciência, para o Conselho Federal, com efeito suspensivo.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-MTDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
No que se refere à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item a seguir.
Em se tratando de exercício temporário, assim
entendido o período de tempo inferior a noventa dias, o
cirurgião-dentista inscrito em um Conselho Regional de
Odontologia (CRO) que passar a exercer suas atividades
na região jurisdicionada por outro Conselho deverá
apresentar sua carteira para ser visada pelo presidente
da nova jurisdição. Caso se trate de exercício em caráter
permanente, deixando o cirurgião-dentista de exercer
atividades na região em que estava anteriormente
inscrito, ficará obrigado a requerer a transferência de
sua inscrição para o Conselho do novo local.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
No que se refere à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO n.º 63/2005), julgue o item.
O enquadramento como técnico em saúde bucal exige diploma ou certificado específico, que atenderá aos requisitos dispostos nos normativos vigentes.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs | Legislação Odontológica
Segundo o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue o item.
A sessão é extraordinária quando convocada nos períodos de recesso do Plenário e desde que justificada a sua designação.
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