Questões

Considerando a Resolução CNPC n.º 29/2018, julgue os itens seguintes. 

No contexto de registro contábil de processo sucessório das EFPC, fusão consiste na absorção de um plano de benefício previdencial por outro, que assume todos os seus direitos e obrigações, ficando mantidas as relações jurídicas já constituídas. 

Julgue o item seguinte, com base na Resolução n.º 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). 

O resgate é o instituto que permite ao participante receber, durante a fase de acumulação dos recursos ou durante a fase de recebimento de benefício, o valor decorrente de recursos vertidos em seu nome ao plano de benefícios. 

Julgue o item seguinte, com base na Resolução n.º 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). 

Ainda que o participante opte pelo instituto do benefício proporcional diferido, ele poderá optar, posteriormente, por outros institutos. 

Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.  

A opção do participante pelo autopatrocínio impede posterior opção pelo benefício proporcional diferido, portabilidade ou resgate.

Julgue o item seguinte, com base na Resolução n.º 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). 

O autopatrocínio faculta ao participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda total ou parcial da remuneração recebida. 

Com base na Resolução CNPC n.º 32/2019 e na Resolução CNPC n.º 47/2021, julgue o próximo item. 

Os simuladores que projetam os benefícios previstos para serem pagos nos planos de contribuição definida e contribuição variável devem ter tais projeções permanentemente ajustadas às premissas atuariais. 

No que se refere à organização e ao funcionamento do sistema de previdência complementar brasileiro, julgue o item que se segue.

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) é órgão colegiado responsável pela regulação das atividades e operações das entidades fechadas de previdência complementar, bem como pelo julgamento de segunda e última instância recursal administrativa do segmento fechado de previdência complementar.

Com base na Resolução CNPC n.º 32/2019 e na Resolução CNPC n.º 47/2021, julgue o próximo item. 

O risco de desvio das hipóteses biométricas pode ser coberto via seguro específico para todas as modalidades de planos de benefícios.