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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
Três pessoas uniram-se e passaram a desenvolver atividade econômica informal — venda de camisetas com pinturas exclusivas. Uma passou a cuidar das compras e administração (o administrador), outra, das pinturas (o artista) e a outra, das vendas (o vendedor). O negócio cresceu e, após o vendedor dar expressamente sua aceitação a determinada encomenda, não foi possível cumprir os prazos estipulados para a entrega. O comprador, então, decidiu ajuizar ação para reaver os prejuízos.
Com base nessa situação, é correto afirmar que a responsabilidade cabe
Com base nessa situação, é correto afirmar que a responsabilidade cabe
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas
como personificadas e não personificadas. Dentre as que
não possuem personalidade, tem-se a sociedade
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedades Sem Personalidade Jurídica
Texto associado
Três amigos — Domingos, Gustavo e Pedro — formaram
uma sociedade para exercer atividade empresarial de floricultura.
Redigiram um contrato social, mas não providenciaram a
inscrição no registro próprio. A atividade não foi bem e vários
clientes, sentindo-se prejudicados, procuraram a Defensoria
Pública, pretendendo ser ressarcidos de valores que pagaram
antecipadamente por contratos inadimplidos. Conforme relato
dos clientes, os contratos eram firmados pelo sócio Domingos,
em nome da floricultura. A defensoria ajuizou as ações cabíveis.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Como o contrato social da floricultura não foi inscrito no
registro próprio, Domingos não poderá usá-lo como prova de
responsabilidade dos demais sócios.
Ano: 2015Banca: EXATUS-PROrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
Sobre Direito Empresarial é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica
Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir.
No que diz respeito à reponsabilidade perante terceiros em sociedade em conta de participação, obriga-se tão somente o sócio ostensivo, e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedades Sem Personalidade Jurídica
Rita Neves celebrou contrato de sociedade em conta de
participação com a consultoria financeira LW Nacional S.A., com
sede em Taguatinga, Distrito Federal. O contrato, que foi
arquivado e registrado no Ofício de Títulos e Documentos de
Brasília, DF, previu aporte inicial no valor de R$ 50.000,00 para
integralização do capital social em troca de rendimentos diários
no percentual de 0,55% sobre o capital investido, além de
comissão em dinheiro na hipótese de indicação de novos
participantes. Por força contratual, Rita é sócia oculta, enquanto
a LW Nacional, sócia ostensiva. Nos primeiros meses, a LW
Nacional cumpriu o pactuado, contudo, nos demais períodos,
nada foi pago à sócia oculta, sendo negado o acesso aos
investimentos realizados. Rita procurou a LW Nacional S.A., que
cita a cláusula contratual terceira que permite a resilição
contratual a qualquer tempo sem direito à restituição do valor
investido e pagamento de multa de 20% do aporte inicial.
A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: CASAN-SCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Outros Tipos Societários
Sobre as sociedades comerciais, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
Considerando as disposições do código civil sobre a sociedade em comum, assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: TRT 8ROrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
Em relação às sociedades não personificadas, é correto afirmar que
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