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Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
A sociedade em conta de participação é uma modalidade
de contrato de sociedade não personificada. A ausência de
personalidade é um elemento essencial, vez que a sua
constituição diz respeito tão somente entre os sócios que a
compõem. Na sociedade em conta de participação haverá
a figura do sócio que atuará diretamente com os terceiros,
sócio ostensivo, e a figura do sócio que não participa destas
relações, sócio oculto ou participante. No que tange à
sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
No tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica
Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir.
No que diz respeito à reponsabilidade perante terceiros em sociedade em conta de participação, obriga-se tão somente o sócio ostensivo, e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.
Ano: 2013Banca: TJ-RSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedades Sem Personalidade Jurídica
São características da sociedade cooperativa, EXCETO:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCM-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
É correto afirmar:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
Segundo o Código Civil, no tocante às sociedades cooperativas, é correto afirmar.
Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Companhia ou Sociedade Anônima | Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Sociedade de Responsabilidade Limitada | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Sociedade Simples Pura
Nas relações obrigacionais estabelecidas com terceiros, se os
bens da pessoa jurídica de direito privado não lhe cobrirem as
dívidas, respondem os seus integrantes pelo saldo, na proporção
em que participem das perdas sociais, salvo cláusula de
responsabilidade solidária.
Essa previsão se aplica
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: CGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial
No curso de uma investigação instaurada pela CGU para apuração
da prática de atos de corrupção ativa em prejuízo da
administração pública, o auditor verificou provas documentais
que indicam a formação de uma sociedade em conta de
participação entre três sociedades empresárias em conjunto com
uma quarta, que atuava em nome próprio e no interesse comum,
utilizando-se de interposta pessoa física para ocultar a identidade
dos beneficiários dos atos praticados.
Considerando a narrativa e os aspectos que caracterizam a
sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a
seguir.
I. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, com registro do
contrato na Junta Comercial, atuando seja na pessoa do sócio
ostensivo seja nas dos sócios participantes, que poderão ou não
tomar parte nos negócios do sócio ostensivo.
II. Trata-se de sociedade não personificada cuja atuação ocorre
sem a utilização de firma ou denominação social, pois quem se
obriga perante terceiros e em nome próprio é o sócio ostensivo.
III. Trata-se de sociedade em comum que se estabelece sem
observância das formalidades prescritas para as demais
sociedades, respondendo todos os sócios de maneira solidária e
subsidiária pelas obrigações sociais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Direito Empresarial | Sociedades Sem Personalidade Jurídica
Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas
como personificadas e não personificadas. Dentre as que
não possuem personalidade, tem-se a sociedade
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Sociedades Sem Personalidade Jurídica | Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Para estabelecer e registrar uma sociedade não personificada em
que investidores participem diretamente da divisão de seus frutos
e na qual seja assegurado o sigilo em relação às pessoas dos sócios,
o interessado deverá constituir uma sociedade
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