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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
O conjunto de cargos públicos de caráter comissionado deverá ser, obrigatoriamente, ocupado por
servidores detentores de cargos de provimento efetivo, no percentual mínimo de:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Videira | Estatuto dos Servidores Públicos de Videira
De acordo com a Lei Complementar nº 129/12 do Município de Videira, à servidora gestante, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão, é assegurada a Licença-Maternidade.
Qual a duração da Licença Maternidade nos termos dessa lei?
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Videira, Lei Orgânica do Município de
Videira, assinale a alternativa correta acerca do concurso público.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Lei Complementar nº 03/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Videira | Legislação Municipal de Rio das Antas
De acordo com o Código de Obras do Município,
estão isentas de licença para construção as seguintes
obras:
1. limpeza ou pintura interna e externa de edifícios, que não exija a instalação de tapumes,
andaimes ou telas de proteção.
2. construção de muros divisórios que necessitem elementos estruturais de apoio à sua
estabilidade.
3. construção de abrigos provisórios para operários ou de depósitos de materiais, no decurso
de obras definidas já licenciadas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
De acordo com a Lei Complementar n 129/12 do
Município de Videira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12
– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Videira, quando não puder comparecer ao serviço por
doença ou força maior, o servidor é obrigado a comunicar sua ausência à sua chefia imediata no prazo de:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Videira | Estatuto dos Servidores Públicos de Videira
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, a remoção por permuta é a troca do local do exercício laboral entre dois servidores detentores de cargo de provimento efetivo que se comprometem, reciprocamente, a assumir as atividades desempenhadas.
Poderá solicitar remoção por permuta o servidor efetivo que:
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
De acordo com Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Videira, a investidura em cargo
público ocorre com:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
De acordo com a Lei Complementar n° 129/12
– Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Videira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de Videira
Assinale a alternativa que indica a idade média
mínima para a investidura em cargo público de caráter
efetivo, nos termos da Lei Complementar n° 129/12 do
Município de Videira.