Questões

cumprimento de sentença, sendo que ao ser intimado o devedor poderá apresentar impugnação, no prazo de quinze dias, com a garantia do juízo.

ação de execução, sendo que ao ser citado o devedor poderá apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias, independentemente de garantia do juízo.

cumprimento de sentença, sendo que ao ser intimado o devedor poderá apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias, independentemente de garantia do juízo.

ação de execução, sendo que ao ser citado o devedor poderá apresentar embargos à execução, no prazo de quinze dias, após a garantia do juízo.

ação de execução, sendo que ao ser citado o devedor poderá apresentar impugnação no prazo de quinze dias, após a garantia do juízo.

CERTO

ERRADO

O processo de execução de títulos extrajudiciais pode ser promovido contra o responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito.

Independentemente da participação do fiador do título executivo extrajudicial na fase cognitiva do procedimento judicial, este poderá ser executado na fase de cumprimento de sentença.

A execução deve propiciar ao exequente exatamente e apenas aquilo que ele obteria com o adimplemento voluntário, não podendo ser substituída a coisa em caso de deterioração.

A responsabilidade em sede de direito de superfície recai, em relação ao superficiário, tanto sobre o eventual bem imóvel que se encontra em sua posse quanto sobre os frutos de eventual atividade ali realizada.

Tendo-se em vista que os procedimentos de execução não preveem contestação, não se aplica sobre estes o princípio do contraditório e ampla defesa, principalmente em razão de a existência de título executivo esgotar qualquer matéria de defesa.

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

Somente as afirmativas I e IV são corretas.

Somente as afirmativas III e IV são corretas.

Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

Somente as afirmativas I e II são corretas.

CERTO

ERRADO

os valores depositados em fundo de previdência complementar são impenhoráveis, se forem considerados de natureza alimentar;

no caso de cumprimento de sentença de obrigação de fazer, não é necessária a intimação pessoal da parte, apenas do(a) advogado(a) ou do(a) Defensor(a) Público(a);

é cabível a penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios, eis que se trata de verba alimentar;

as quantias depositadas em conta-corrente em valor inferior a quarenta salários mínimos são penhoráveis;

o executado beneficiário de gratuidade de justiça está dispensado de penhora, depósito ou caução para obtenção de efeito suspensivo nos embargos do devedor.

O princípio da tipicidade objetiva garantir o jurisdicionado contra a possibilidade de arbítrio na utilização da modalidade executiva.

A diversidade das situações de direito material implica a tomada de consciência da imprescindibilidade de um tratamento diferenciado no processo, especialmente em relação aos meios de execução.

As cláusulas gerais executivas se mostram como um método eficaz para concretizar o direito material utilizando-se do meio executivo mais adequado ao caso.

A preocupação em conter o poder executivo do juiz está intimamente ligada aos valores do Estado Democrático de Direito.

uma dívida ativa, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente a Fazenda Pública;

ineficaz, uma vez que emitida unilateralmente pelo notário, tendo os emolumentos natureza fiscal.

uma dívida ativa, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário;

um título executivo judicial, autorizando uma execução fiscal, sendo seu emitente o próprio notário;

um título executivo extrajudicial, autorizando uma execução civil, sendo seu emitente o próprio notário;