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Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo
O processo é fenômeno correlato à atuação do
Estado. Sobre sua formação, extinção e suspensão
do processo, analise as afirmativas abaixo e dê
valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Suspende-se o processo pela arguição de impedimento ou de suspeição.
( ) Durante a suspensão é vedado praticar qualquer
ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar
a realização de atos urgentes a fim de evitar dano
irreparável, salvo no caso de arguição de
impedimento e de suspeição.
( ) A morte é causa de suspenção do processo.
( ) Por motivo de força maior suspende-se o
processo.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Interrupção e Terminação do Processo | Atuação do Ministério Público | Terminação do Processo
Em decorrência de um tumulto generalizado ocorrido em uma
festa, Ricardo, menor de quinze anos, foi vítima de violento soco,
tendo sofrido fraturas na face. Supondo que o golpe havia partido
de Cláudio, pai de um amigo seu, a vítima, representada por seu
pai, ajuizou em face dele demanda em que pleiteava a sua
condenação ao pagamento de verbas reparatórias de danos
morais. Citado, Cláudio, no prazo legal, ofereceu a sua peça
contestatória, alegando que não fora o autor do golpe que
lesionara Ricardo, mas sim Bruno, que o acompanhava na festa.
Encerrada a fase instrutória, a alegação defensiva de Cláudio
restou comprovada. Nesse cenário, deve o órgão ministerial
dotado de atribuição para intervir no feito opinar no sentido de
que seja:
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: UniRV - GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
São causas de extinção do processo sem resolução do mérito, exceto:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: CGUDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo | Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Aplicação de Normas Processuais
Em razão de indícios de irregularidades cometidas pelo gestor
Caio, foi instaurado processo de fiscalização pela ControladoriaGeral da União.
Entendendo que o seu direito à ampla defesa não estava sendo
observado, Caio intentou demanda para obter a invalidação
judicial do processo administrativo, requerendo, a título de tutela
provisória, a sua suspensão.
Tomando contato com a petição inicial, o juiz reputou presentes
os requisitos legais para a concessão da liminar, determinando a
suspensão do processo administrativo.
Vindo a tomar conhecimento do fato, Tício, outro gestor cuja
atuação estava sendo fiscalizada pela Controladoria-Geral da
União em processo administrativo distinto, entendendo que o
seu direito à ampla defesa também havia sido violado, pleiteou o
ingresso no polo ativo no feito em que Caio figurava como
demandante, além da extensão, em seu favor, da tutela
provisória originalmente concedida.
Observando que o mesmo vício no processo administrativo
respectivo parecia configurado, o juiz da causa, após colher a
manifestação de Caio a respeito do tema, admitiu o ingresso de
Tício no feito, estendendo-lhe os efeitos da liminar e
determinando a citação da parte ré
.
Pode-se afirmar que essa decisão judicial está:
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Início do Processo e Petição Inicial | Terminação do Processo
Considere as disposições do código de processo civil
e assinale a alternativa correta sobre a formação, a
suspensão e a extinção do processo.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo
A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte.
Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando
a existência de decadência do direito em litígio, tenha
extinguido o processo sem ouvir as partes. Nesse caso, o juiz
agiu de forma equivocada.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Assistência Jurídica | Intervenção de Terceiros | Interrupção e Terminação do Processo
No que se refere à intervenção de terceiros em processos e aos poderes, deveres e responsabilidade do juiz, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Terceiro juridicamente interessado
requereu sua intervenção no processo na qualidade de
assistente, mas uma das partes alegou que faltaria ao
requerente o interesse jurídico para intervir. Assertiva: Nessa
situação, o juiz deverá determinar a suspensão do processo
para decidir o incidente.
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo
Observe as afirmativas I, II, III e IV.
De acordo com o Código de Processo
Civil, suspende-se o processo:
I. Apenas pela morte. A perda da
capacidade processual de qualquer das
partes não é capaz de suspender o
processo.
II. Pela convenção das partes.
III. Pela arguição de impedimento ou de
suspeição.
IV. Quando a sentença de mérito
depender do julgamento de outra causa
ou da declaração de existência ou de
inexistência de relação jurídica que
constitua o objeto principal de outro
processo pendente.
Estão CORRETAS as
afirmativas:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção e Terminação do Processo | Terminação do Processo
Texto associado
Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e
às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil.
O Código de Processo Civil dispensa a oportunidade de
manifestação prévia das partes caso o juiz decida extinguir o
processo sem resolução do mérito em decorrência de relevante
vício de ordem processual resultante de questão que não tenha
sido objeto de contraditório prévio.
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Interrupção do Processo | Interrupção e Terminação do Processo | Início do Processo e Petição Inicial
Assinale a alternativa correta referente à formação,
suspensão e extinção do processo.
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