Questões

A APAC é numerada com quantos dígitos?

Analise as seguintes assertivas a respeito das coberturas assistenciais, de acordo com a Resolução Normativa nº 428/2017:

I. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais deverá priorizar o atendimento ambulatorial e em consultórios.

II. Para fins de cobertura obrigatória pelos planos privados de assistência à saúde, entende-se como cobertura relacionada com a saúde ocupacional, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e a reabilitação de doenças relacionadas ao processo de trabalho listadas pelo Ministério da Saúde.

III. Todos os procedimentos clínicos ou cirúrgicos decorrentes de transtornos mentais estão obrigatoriamente cobertos, sendo excluídos aqueles necessários ao atendimento das lesões autoinfligidas.

Quais estão corretas?

A Portaria nº 368/1997, que aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, tem como objetivo estabelecer os requisitos gerais de higiene e de boas práticas de elaboração para alimentos industrializados/elaborados para consumo humano. Para os efeitos desse Regulamento, são apresentadas algumas definições. Assinale a alternativa que apresenta a definição correta.

A Resolução Normativa nº 311/2012 estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde. Para fins dessa Resolução, são considerados administradores as pessoas ___________, residentes no país, nomeadas, designadas ou ________ para os cargos de diretor, administrador ou conselheiro do Conselho de Administração, ou órgão assemelhado, independentemente da nomenclatura e do tipo societário da qual faça parte. A exigência de residência no país não se aplica para o cargo de membro do Conselho de Administração de sociedade ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA, n° 216, de 15 de setembro de 2004 que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação, em relação ao item 4.3 controle integrado de vetores e pragas urbanas, avalie as proposições a seguir.

I- Quando da aplicação do controle químico, os equipamentos e os utensílios, antes de serem reutilizados, devem ser higienizados para a remoção dos resíduos de produtos desinfestantes.

II- A edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser livres de vetores e pragas urbanas.

III- Quando as medidas de prevenção adotadas não forem eficazes, o controle físico deve ser empregado e executado por empresa especializada, conforme legislação específica, com produtos desinfectantes regularizados pelo Ministério da Saúde.

IV- Deve existir um conjunto de ações eficazes e contínuas de controle de vetores e pragas urbanas, com o objetivo de impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou proliferação dos mesmos.

V- Quando da aplicação do controle químico, a empresa especializada deve estabelecer procedimentos pré e pós-tratamento a fim de evitar a contaminação dos alimentos, equipamentos e utensílios.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou da drogaria para outro fim, diverso do licenciamento, conforme disposto na legislação vigente. 

Conforme a DUT (diretriz de utilização) existente no Rol de Procedimentos da ANS, o critério de obrigatoriedade de cobertura para mamografia digital se refere a: