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Ano: 2010Banca: FECOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Procedimentos clínicos para fins estéticos; procedimentos cirúrgicos para fins estéticos:
Ano: 2010Banca: FECOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde Suplementar | Normas Regulamentares
Nos procedimentos de ressarcimento ao SUS, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, os prazos processuais:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
O Programa de qualificação da Saúde Suplementar instituído pela RN nº 139/06 possui dois componentes de avaliação do desempenho de:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução
Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde
que previsto contratualmente:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Portaria nº 368/1997, que aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições
Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimentos
Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, tem como objetivo estabelecer os requisitos gerais de
higiene e de boas práticas de elaboração para alimentos industrializados/elaborados para consumo
humano. Para os efeitos desse Regulamento, são apresentadas algumas definições. Assinale a
alternativa que apresenta a definição correta.
Ano: 2010Banca: FECOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Entre as atribuições da ANS está a de normatizar os conceitos de lesão e doença preexistentes.Neste sentido, foi editada a Resolução 162, de outubro de 2007. Sobre a mesma, analise as definições seguintes:
I - Agravo como qualquer acréscimo no valor da contraprestação paga ao plano privado de assistência à saúde, para que o beneficiário tenha direito integral à cobertura contratada, para a doença ou lesão preexistente declarada, após os prazos de carências contratuais, de acordo com as condições negociadas entre a operadora e o beneficiário.
II - Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP) aquelas que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, de acordo com o Art.11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, o inciso IX do Art 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e as diretrizes estabelecidas nesta Resolução.
III - Cobertura Parcial Temporária (CPT) aquela que admite, por um período ininterrupto de até 12 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.
I - Agravo como qualquer acréscimo no valor da contraprestação paga ao plano privado de assistência à saúde, para que o beneficiário tenha direito integral à cobertura contratada, para a doença ou lesão preexistente declarada, após os prazos de carências contratuais, de acordo com as condições negociadas entre a operadora e o beneficiário.
II - Doenças ou Lesões Preexistentes (DLP) aquelas que o beneficiário ou seu representante legal saiba ser portador ou sofredor, no momento da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, de acordo com o Art.11 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, o inciso IX do Art 4º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e as diretrizes estabelecidas nesta Resolução.
III - Cobertura Parcial Temporária (CPT) aquela que admite, por um período ininterrupto de até 12 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade (PAC), leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.
De acordo com a Resolução citada:
Ano: 2020Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Conforme a DUT (diretriz de utilização)
existente no Rol de Procedimentos da ANS, o critério
de obrigatoriedade de cobertura para mamografia
digital se refere a:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Texto associado
Acerca da Instrução Normativa (Anvisa) n.o
9/2009, julgue o item.
A dispensação de plantas medicinais é privativa de
farmácias e ervanarias, observados o acondicionamento
adequado e a classificação botânica.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Texto associado
Acerca da Instrução Normativa (Anvisa) n.o
9/2009, julgue o item.
É vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando
não houver, no município, estabelecimento específico
para esse fim, conforme legislação vigente.
Ano: 2017Banca: IADESOrganização: FHB - DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Acerca da Resolução da Diretoria Colegiada no 63/2011, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a
alternativa que apresenta as seções constantes do capítulo,
que indicam as boas práticas a serem adotadas para o
funcionamento dos serviços de saúde.