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Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Planalto Alegre | Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de
Planalto Alegre/SC.
Entre outras atribuições, compete ao Prefeito prestar
contas, anualmente, à Câmara Municipal. Até quantos dias
após o encerramento do exercício esta prestação deve ocorrer?
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
No primeiro ano de cada Legislatura, em determinado dia, às 9:00 horas, em sessão de instalação, solene, independentemente de número, sob a presidência do mais votado entre os presentes, os Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse. Qual alternativa apresenta o dia em que deve ocorrer esta sessão?
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
É de _________ o número total de Vereadores, número que poderá ser alterado nos termos da legislação federal, através de lei complementar.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de
Planalto Alegre/SC.
Acerca dos bens municipais, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
Acerca dos vereadores, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de
Planalto Alegre/SC.
Perderá automaticamente o mandato o vereador que:
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de
Planalto Alegre/SC.
A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta
de, no mínimo:
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
Quem são os membros da Mesa da Câmara de Vereadores que compõem a Comissão Executiva?
Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Planalto Alegre - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Planalto Alegre | Legislação Municipal de Planalto Alegre
O Prefeito, sem autorização do Legislativo, não poderá se afastar do Município, exceto no período de férias, por mais de: