Questões

o Legislativo e o Executivo, os quais são dependentes do poder Judiciário.

o Legislativo e o Executivo, sendo que em divergência prevalece o último.

o Legislativo e o Executivo, os quais são independentes e harmônicos entre si.

o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, os quais são independentes e harmônicos entre si.

Conselho do Município.

Representantes das Cooperativas.

Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Presidentes das Entidades de Classe. 

Ministério Público. 

Quando os terrenos forem fechados por meio de cercas vivas e estas não forem convenientemente conservadas, a Municipalidade poderá exigir a substituição desse fechamento por outro.

Não é permitido colocar arames farpados e cercas elétricas nos muros frontais, laterais e fundos.

Os terrenos pantanosos ou alagados, situados nas zonas urbanas, deverão ser drenados pela Municipalidade. 

Para fechamento de terrenos é permitido o emprego de espinheiros ou de qualquer solução que coloque em risco a saúde e o bem-estar.

proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.

dispor sobre organização, administração e execução dos serviços municipais.

cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e da garantia das pessoas com deficiência e transtornos mentais.

fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

na Lei Orgânica.

no Plano Plurianual. 

na Lei Orçamentária Anual.

na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

4

1

3

2

capacitação, atualização e extensão.

integração, formação, capacitação e atualização.

capacitação e atualização apenas. 

integração, capacitação e atualização.

pela Câmara Municipal, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal.

exclusivamente pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal.

pela Câmara Municipal, mediante controle externo, e pelo Tribunal de Contas do Município de Joaçaba e pelo sistema de controle interno do Poder Executivo Municipal.

exclusivamente pela Câmara Municipal.

progressão vertical. 

promoção de nível.

realocação de nível.

progressão horizontal.

instituir a guarda municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme estabelecido em Lei Complementar.

fixar os locais de estacionamento público de táxis e demais veículos.

cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e da garantia das pessoas com deficiência e transtornos mentais.

regular, executar, licenciar, fiscalizar, conceder, permitir ou autorizar, conforme o caso os serviços funerários e os cemitérios.