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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Dívida pública _______________ corresponde ao montante total, apurado sem
duplicidade, das obrigações financeiras do ente
da Federação, assumidas em virtude de leis, ______________ , convênios ou ________________ e da
realização de ______________ , para
amortização em prazo superior a _______________ ;
Observe a assertiva a seguir e aponte a opção que
preenche adequadamente as lacunas:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
De acordo com a Lei Complementar n° 101/2000, as
operações de credito com prazo inferior a doze meses,
com receitas previstas no orçamento, devem ser consideradas como
Ano: 2024Banca: FDCOrganização: Prefeitura de São José do Vale do Rio Preto - RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Crédito Público
Conforme estabelece a LRF, a dívida pública
consolidada ou fundada corresponde ao
montante total, apurado sem duplicidade, das
obrigações financeiras do ente da Federação,
assumidas para amortização em prazo superior
a doze meses, decorrentes de leis, contratos,
convênios ou tratados e da realização de
operações de crédito. Integram a dívida pública
consolidada, exceto:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Altinópolis - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Operações de Crédito | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Dívida e Endividamento | Lei de Responsabilidade Fiscal | Crédito Público
Por determinação da Lei Complementar n° 101/00, a
assunção, o reconhecimento ou a confissão de dívida
pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento
das demais exigências impostas pela lei, equipara-se à
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
No que diz respeito ao capítulo que trata da
Contabilidade Orçamentária e Financeira, constante
nas Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964), existe a previsão de
algumas informações que compõe a dívida flutuante.
Assinale a alternativa que NÃO especifica uma dessas
informações corretamente.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Trata-se de uma importante fonte de receita do setor público,
que decorre, dentre outros possíveis determinantes, da
incapacidade de pagamento dos contribuintes ou da ineficiência
do setor público em arrecadar os tributos lançados no prazo
previsto.
O texto se refere à:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TCE-RODisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Auditoria e Controle da Execução Orçamentária | Dívida e Endividamento | Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Despesa Pública | Gestão da Execução Orçamentária | Operações de Crédito | Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Os Tribunais de Contas alertarão Poder ou órgão de que
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IMESFDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e Endividamento | Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Operações de Crédito
No Capítulo VII – da Dívida e do Endividamento, Art. 29, da Lei Complementar nº 101/2000, está previsto que, para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições: _______________________: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Miguel Arcanjo - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Crédito Público | Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Para efeitos da Lei Complementar n° 101/00, é correto
afirmar que
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: CAU-MGDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal | Gestão da Dívida Pública | Dívida Ativa, Consolidada e Pública | Crédito Público
A dívida flutuante compreende, EXCETO:
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