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Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ananindeua | Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005
É espécie de gratificação técnica, conforme a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005:
Ano: 2015Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ananindeua | Plano de Cargos e Carreiras do Magistério de Ananindeua - Lei 2.355/2009
Marque a alternativa que não esteja de acordo com a legislação
respectiva do Município de Ananindeua:
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ananindeua | Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005
Texto associado
Os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.176/2005 (Plano de
Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura
Municipal de Ananindeua), os quais servirão de base para
responder a respectiva questão.
No que diz respeito ao instituto da transferência previsto nos
artigos 87, 88, 89 e 90, apenas não se pode afirmar:
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005 | Legislação Municipal de Ananindeua
Texto associado
Todos os dispositivos legais mencionados na questão foram retirados da Lei n.° 2.177/2Q05
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
A n a n in d e u a ), razão pela qual elas devem ser
respondidas com base nessa legislação:
Sobre o auxílio alimentação previsto no art.108-B e seus
parágrafos e alíneas, marque a única alternativa incorreta:
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ananindeua | Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005
Texto associado
Responda a questão de acordo com a Lei
n.°2.176, de 07 de dezembro de 2005, (Dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura
Municipal de Ananindeua e dá outras providências), e suas
alterações.
De acordo com o art. 105, os cargos das carreiras que compõem
este Plano serão alocados nos:
Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005 | Legislação Municipal de Ananindeua
Conforme a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, servidor que revelar segredo apropriado em razão de cargo está sujeito:
Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ananindeua | Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005
De acordo com a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, a gratificação de produtividade será concedida:
Ano: 2021Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ananindeua | Estatuto dos Servidores Públicos de Ananindeua - Lei 2.177/2005
Considere que o Servidor X peticionou à Administração Municipal em defesa de interesse que entende legítimo, em requerimento devidamente encaminhado à autoridade competente para decidi-lo. A decisão, desfavorável ao Servidor X, foi prolatada em 3 (três) dias. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005:
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ananindeua
Texto associado
Utilize a Lei n.º 2.706, de 03 de outubro de 2014 (Estatuto dos Servidores da Guarda Civil Municipal de Ananindeua) para responder a questão.
Os guardas municipais poderão, nos termos do art. 9º, ser
convocados para atuarem em regime de plantão para atender às
seguintes necessidade, exceto:
Ano: 2019Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Ananindeua - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ananindeua | Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Ananindeua - Lei 2.176/2005
Texto associado
Responda a questão de acordo com a Lei
n.°2.176, de 07 de dezembro de 2005, (Dispõe sobre o Plano
de Cargos, Carreiras e Remuneração da Prefeitura
Municipal de Ananindeua e dá outras providências), e suas
alterações.
O Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Prefeitura de
Ananindeua deve ser gerido respeitando alguns pressupostos.
Sobre eles apenas não se pode afirmar: