Questões

I, II e III.

II e III, apenas. 

II, apenas.

a posse é o efetivo desempenho das atribuições, deveres e responsabilidades do cargo público ou da função de confiança. 

não será necessário registrar no prontuário do servidor o início, a interrupção ou o reinício do exercício. 

no caso de a candidata nomeada encontrar-se em avançado estado de gravidez, sendo como tal considerado o período compreendido entre o início do oitavo mês de gravidez e o parto, dar-se-á a posse, entrando em exercício até o parto ou determinação médica. 

não tomada a posse e iniciado o exercício no prazo máximo de 10 dias, ficará sem efeito o ato de provimento, procedendo-se à convocação do próximo candidato, quando o caso.

transferência.

remoção.

posse em outro cargo inacumulável.

designação.

exoneração.

demissão.

advertência.

suspensão.

Quando a reintegração gerar o deslocamento sucessivo de diversos servidores, a regra da exoneração ou disponibilidade não se aplicará ao último da sucessão.

Encontrando-se provido o cargo, o eventual ocupante, se estável, será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Não poderá reverter ao cargo o aposentado que contar 70 (setenta) ou mais anos de idade.

Na hipótese de o cargo ter sido extinto, o servidor ficará em disponibilidade, ou aproveitado em outro cargo, observado o disposto nesta Lei.

Servidor é o funcionário contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços ao município; Função de Confiança é uma função temporária concedida apenas aos funcionários terceirizados.

Servidor é qualquer pessoa que preste serviços voluntários ao município; Função de Confiança é uma posição designada apenas para estagiários em atividades de apoio à administração. 

Servidor é o ocupante de cargo público no município, nomeado por concurso ou contratação específica; Função de Confiança é um cargo destinado a servidores efetivos, designados para exercer atividades que exijam confiança e responsabilidades superiores. 

Servidor é qualquer pessoa que presta serviços ao município, com ou sem vínculo empregatício; Função de Confiança é aquela atribuída a qualquer servidor, independentemente do cargo, para realizar tarefas de confiança na administração.

50% (cinquenta por cento)

20% (vinte por cento)

40% (quarenta por cento)

30% (trinta por cento)

Para efeito de cálculo de remuneração mensal dos servidores, o mês será considerado como de quatro semanas. 

A remuneração do servidor é passível de reduções.

A posse e o início do exercício serão concomitantes, salvo exceções previstas nesta lei.

Nenhum servidor receberá remuneração inferior ao salário mínimo do seu estado.

investidura em cargo público ocorrerá com a nomeação. 

substituto exercerá o cargo enquanto durar o impedimento do titular, sem que lhe caiba direito de ser neste cargo provido efetivamente.

exoneração, a demissão e a recondução são formas de vacância do cargo público. 

substituição remunerada independe de autorização do Chefe do Poder Executivo.

I, II e III, apenas. 

I, II, III e IV. 

I e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.