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Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Supervisão das Instituições de Atendimento | Investigação Administrativa de Violação às Normas de Proteção ao Idoso | Violações Administrativas | Direitos Fundamentais do Idoso | Habitação do Idoso | Política de Atendimento ao Idoso | Transporte do Idoso
Ainda com base no disposto no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas
Considere o seguinte caso hipotético: Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de alguma responsabilidade administrativa no Estatuto do Idoso ao profissional de saúde que se omite e não comunica casos de
crimes contra idosos. O Guarda Municipal estará correto
ao afirmar que
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Violações Administrativas | Investigação Administrativa de Violação às Normas de Proteção ao Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento | Política de Atendimento ao Idoso
Nos termos do Estatuto do Idoso, as entidades
governamentais de atendimento que descumprirem as
suas determinações ficarão sujeitas às seguintes
penalidades, EXCETO:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do Idoso | Violações Administrativas | Instituições de Atendimento ao Idoso
A respeito do que dispõe o Estatuto do Idoso
acerca da política de atendimento, analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) As entidades governamentais de atendimento
que descumprirem as determinações desta Lei
ficarão sujeitas, entre outros, à proibição de
atendimento a pessoas idosas a bem do
interesse público.
( ) As entidades não-governamentais de
atendimento que descumprirem as
determinações desta Lei ficarão sujeitas, entre
outros, ao fechamento de unidade ou interdição
de programa.
( ) Na aplicação das penalidades, serão
consideradas a natureza e a gravidade da
infração cometida, os danos que dela provierem
para a pessoa idosa, as circunstâncias
agravantes ou atenuantes e os antecedentes da
entidade.
( ) As entidades de atendimento que descumprirem
as determinações desta Lei ficarão sujeitas,
entre outras, à advertência.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas | Instituições de Atendimento ao Idoso
Assinale a alternativa que apresenta a penalidade que
poderá ser aplicada às entidades governamentais e não
governamentais de atendimento à pessoa idosa que
descumprirem as determinações do Estatuto da Pessoa
Idosa.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Investigação Judicial de Irregularidades em Instituição de Atendimento | Violações Administrativas | Direito Penal | Política de Atendimento ao Idoso
Diretor de entidade que desenvolve programa de institucionalização de longa permanência veda a estadia de um idoso na casa, em razão de o ancião se negar a outorgar-lhe procuração.
De acordo com o Estatuto do Idoso, tal conduta poderá ensejar:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas | Supervisão das Instituições de Atendimento
Servidor efetivo da Justiça, ao fiscalizar entidade de atendimento de longa permanência, encontra vários idosos sem a formalização de contrato escrito de prestação de serviço com a instituição.
Considerando os termos do Estatuto do Idoso, o servidor deverá:
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Violações Administrativas
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.
O Estatuto do idoso prevê pena de multa, com
possibilidade de aplicação em dobro em caso de
reincidência, ao profissional de saúde ou responsável por
estabelecimento de saúde que deixe de comunicar às
autoridades competentes os casos de crime contra idoso
de que tiver conhecimento.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Olímpia - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direito Penal | Violações Administrativas
Nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso), a conduta de abandonar o idoso
em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, é
considerada
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direito Penal | Violações Administrativas
Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),