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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Sobre o salário-família, uma prestação previdenciária prevista na
Lei nº 8.213/91, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Salário-Família
Texto associado
Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenciária. O casal possui dois filhos: Ricardo, de 15 anos de idade, e Fernanda, de 20 anos de idade, com invalidez comprovada mediante exame médico pericial realizado pela perícia médica federal.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo ao benefício salário-família.
Ana Júlia e Pedro não poderão receber conjuntamente o
salário-família em relação a Fernanda.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Fundamentos da Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Previdência Social
Um dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Esse princípio preconiza que a Lei disporá a que pessoas as prestações serão estendidas. A distributividade tem caráter social, pois deve atender prioritariamente aos mais necessitados. Dos benefícios previdenciários abaixo listados, marque aquele que observa o princípio da seletividade e distributividade.
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Salário-Família | Auxílio-Acidente | Benefícios Previdenciários
Conforme o artigo 26º da Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestações:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
Maria, Betina e Carlos são aposentados pelo Regime Geral
da Previdência Social. Maria é aposentada por invalidez.
Betina, 62 anos de idade, é aposentada por idade e
Carlos, 66 anos de idade, é aposentado por tempo de serviço.
Considerando que Maria possui uma filha de 10 anos
de idade, que Betina possui um filho inválido com 30 anos
de idade e que Carlos possui um filho de 13 anos de idade,
no tocante ao salário-família,
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que observa
os princípios da seletividade e da distributividade, e é devido aos
segurados considerados, por Lei, como tendo baixa renda.
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de São João da Barra - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
Em relação ao Salário-Família, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):
✓ O Salário-Família é o auxílio pecuniário especial de caráter indenizatório concedido ao servidor que receber como salário base o equivalente ao menor vencimento do Município, como contribuição ao custeio das despesas de manutenção de sua família.
✓ É concedido ao servidor por filho menor de18 anos de idade.
✓ É concedido por filho ou dependente incapaz.
As afirmativas são respectivamente:
✓ O Salário-Família é o auxílio pecuniário especial de caráter indenizatório concedido ao servidor que receber como salário base o equivalente ao menor vencimento do Município, como contribuição ao custeio das despesas de manutenção de sua família.
✓ É concedido ao servidor por filho menor de18 anos de idade.
✓ É concedido por filho ou dependente incapaz.
As afirmativas são respectivamente:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
Jones presta serviço de natureza contínua à família de Bianca, na casa dela, em atividade sem fim lucrativo. Ele é pai de Lucas, de 8 anos de idade.
Pedro é padre na Igreja Católica.
Amanda, irmã de Joana, que tem 24 anos de idade e é inválida, não exerce atividade remunerada.
Tendo como referência essas informações, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Período de Carência | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenciária. O casal possui dois filhos: Ricardo, de 15 anos de idade, e Fernanda, de 20 anos de idade, com invalidez comprovada mediante exame médico pericial realizado pela perícia médica federal.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo ao benefício salário-família.
Pedro faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, desde
que observe a carência de 10 contribuições mensais.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários
No mês de junho, João do Amor Divino foi admitido na empresa “Contratos e Riscos” e vai receber o salário-mínimo, além do salário-família. João tem 4 filhos: um de 3 anos, um casal de gêmeos de 8 anos e mais um de 9 anos. Para ter direito ao benefício do salário-família, os documentos referentes a seus filhos que João terá que apresentar são: