Questões

Gratificação de função

Vencimentos

Ajuda de custo

Diárias

o reingresso no serviço público de funcionário aposentado por invalidez;

o reingresso no serviço público de funcionário demitido ou exonerado ilegalmente, com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento.

a investidura do funcionário estável em cargo mais compatível com a capacidade física e ou intelectual respeitada a habilitação profissional necessária;

o reingresso no serviço público de funcionário de cargo em disponibilidade;

30 dias

60 dias

20 dias

15 dias

sexto mês de gestação

oitavo mês de gestação

nono mês de gestação

sétimo mês de gestação

Município de Itauçu

Secretária de infraestrutura

Secretária de desenvolvimento urbano

Estado de Goiás

A lei pode, nas condições e sob as garantias que estipular, ou cuja estipulação em cada caso, atribuir à autoridade administrativa, autorizar a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública.

A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.

A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com a qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.

Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.

mediante autorização do chefe ou responsável pelo órgão;

mediante solicitação do funcionário por escrito, com antecedência mínima de 30 dias.

mediante inspeção médica;

mediante atestado médico;