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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Consumação e Tentativa | Tipicidade Penal | Crime Impossível | Arrependimento Posterior | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
É correto afirmar que:
Ano: 2013Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível
Texto associado
ANALISE O ENUNCIADO DA QUESTÃO
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADO" (E)
No caso do dono de estabelecimento, desconfiado da honestidade de um de seus funcionários, manda-o selecionar determinado produto, deixando-o sozinho num cômodo, ao mesmo tempo que coloca policiais de atalaia, previamente solicitados, que o surpreendem no ato de furtar, conduta que corresponde a crime de ensaio.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crime Impossível | Arrependimento Posterior | Crimes Omissivos | Tipicidade Penal
Considerando-se a teoria do tipo penal, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível
“Quando a ação dirigida à realização de um tipo penal não pode,
por razões objetivo-reais ou jurídicas, alcançar a consumação,
quer devido à inidoneidade do meio, quer devido à impropriedade
do objeto”. Trata-se de:
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível
Marcos tentou envenenar seu chefe, colocando um
produto tóxico em sua bebida. No entanto, o veneno
utilizado por Marcos havia perdido a eficácia devido à
data de validade expirada, e seu chefe não sofreu
qualquer dano. Qual deve ser a posição do Ministério
Público quanto à conduta de Marcos?
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Arrependimento Posterior | Tipicidade Penal | Consumação e Tentativa | Crime Impossível
No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível | Risco à Vida ou Saúde de Terceiros | Risco à Vida e Saúde
Jonas descobriu, na mesma semana, que era portador de doença venérea grave e que sua esposa, Priscila, planejava pedir o divórcio. Inconformado com a intenção da companheira, Jonas manteve relações sexuais com ela, com o objetivo de lhe transmitir a doença. Ao descobrir o propósito de Jonas, Priscila foi à delegacia e relatou o ocorrido. No curso da apuração preliminar, constatou-se que ela já estava contaminada da mesma moléstia desde antes da conduta de Jonas, fato que ela desconhecia.
Nessa situação hipotética, considerando-se as normas relativas a crimes contra a pessoa, a conduta perpetrada por Jonas constitui
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crime Impossível
Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.
Se a preparação de flagrante pela polícia impedir a consumação do crime, estará caracterizado crime impossível.
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Tipicidade Penal | Crime Impossível | Legislação Penal Especial
Considerando o chamado crime impossível,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crime Impossível | Tipicidade Penal
Conforme a redação do Código Penal,