O artigo 45 da Resolução 07/2022 da
Câmara Municipal Roseira estabelece
que “O rito para realização das compras
ou para contratação dos serviços
observará o disposto nesta Resolução,
especialmente o seguinte”, EXCETO:
De acordo com a Lei 1.245 de 2009, responda à questão:
“Será passível de apreensão todo e qualquer animal encontrado solto em
vias e logradouros públicos. Os animais apreendidos deverão ser retirados no
prazo máximo de __________, com pagamento de todas as despesas
inerentes ao seu tratamento, bem como da respectiva taxa de apreensão.”
Preenche corretamente a lacuna:
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “O Poder Legislativo é exercido
pela_________ composta de __________ eleitos na forma da lei.” Preenche
corretamente as lacunas, respectivamente
A Lei Orgânica do Município de
Roseira estabelece em seu artigo 4° que
compete ao Município de Roseira prever
a tudo quanto disser respeito ao seu
peculiar interesse e ao bem-estar de sua
população, cabendo-lhe,
privativamente, entre outras, as
seguintes atribuições, EXCETO:
De acordo com a Lei 369 de 1984, responda à questão:
“Constitui __________ toda ação ou omissão contrária às disposições deste
Código ou de outras leis, decretos, resoluções ou atos baixados pelo Governo
Municipal no uso do seu poder __________.” Completa corretamente as
lacunas:
Segundo a Lei 809/95, Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de
Roseira, na apuração do tempo de
serviço, o período de afastamento do
servidor em virtude de faltas abonadas,
casamento, licença-prêmio, licença
compulsória e licença a servidor
acidentado em serviço para tratamento
de saúde será considerado: