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Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos de Família
A jovem M teria sido engravidada por seu colega de trabalho J. Ele não assumiu a paternidade e ela aforou ação de
alimentos gravídicos. Antes da fase instrutória, a autora deu à luz a S, que nasceu viva. A derradeira circunstância, a
substituição no processo ocorrerá
Ano: 2022Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento Monitório | Consignação em Pagamento | Embargos de Terceiro | Habilitação nos Procedimentos Especiais | Procedimentos Especiais Contenciosos
Em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2018Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento Monitório | Procedimentos Especiais Contenciosos
Marque a alternativa incorreta.
Ano: 2025Banca: FURBOrganização: CISAMVE - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Procedimentos Especiais Contenciosos
Considerando a disciplina da Fazenda Pública em juízo
pelo Código de Processo Civil, julgue as assertivas a
seguir:
I.Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, a
fixação dos honorários deverá sempre observar o critério
da equidade.
II.Revogado o benefício da justiça gratuita, a parte arcará
com as despesas processuais que tiver deixado de
adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em
benefício da Fazenda Pública estadual ou federal e
poderá ser inscrita em dívida ativa.
III.A participação da Fazenda Pública no processo exige,
sob pena de nulidade, a intervenção do Ministério
Público a fim de que exerça a função de fiscal do
ordenamento jurídico.
IV.É admissível ação monitória em face da Fazenda
Pública.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Inventário e Partilha
No tocante ao processo de inventário, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Brusque - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Execução de Sentença | Execução de Sentença contra a Fazenda Pública | Procedimento Monitório | Transferência Obrigatória | Procedimento de Execução | Execuções Especiais
Leia o seguinte excerto doutrinário:
"Dentre os muitos temas capazes de despertar grande
interesse na comunidade que se dedica ao estudo do
processo civil, certamente a atuação do Poder Público
em juízo se situa entre os de maior destaque, seja
porque é muito comum o Estado figurar nas relações
processuais, seja porque há um regime jurídico
específico que assegura tratamento diferenciado para a
Fazenda Pública".
(CÂMARA JÚNIOR, José Maria. A fazenda em juízo: reflexões sobre
a concessão de liminar e a cominação de astreintes. In: ANAFE,
Ricardo M. Fazenda Pública e questões processuais - uma visão de
magistrados. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2021. E-book).
Considerando as disposições do Código de Processo
Civil sobre a Fazenda Pública em juízo, julgue as
seguintes assertivas:
I.O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30
(trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nos
processos que envolvam interesse público ou social.
Nesse sentido, a participação da Fazenda Pública
configura, por si só, hipótese de intervenção do
Ministério Público diante do princípio da supremacia do
interesse público sobre o particular.
II.A Fazenda Pública, quando tiver interesse, tem
legitimidade concorrente para requerer a abertura do
inventário do de cujus.
III.É admissível ação monitória contra a Fazenda Pública.
Nesse caso, não opostos embargos monitórios pela
Fazenda, ocorrerá a remessa necessária ao Tribunal
respectivo antes do cumprimento de sentença.
IV.Nos embargos à execução de título executivo
extrajudicial contra a Fazenda Pública, essa poderá
alegar somente as matérias tipificadas em lei.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
José, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse,
apresentou, em uma mesma peça processual, contestação e
reconvenção. Argumentou, na contestação, que sua posse é
legítima e que não praticara qualquer esbulho possessório. Em
reconvenção, pediu a edição de ordem de manutenção de sua
posse.
Nesse cenário, é correto afirmar, em relação às respostas
apresentadas, que:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias:
I. É lícita a cumulação de pedidos pelo autor com o objetivo de requerer a tutela possessória cumulada com pedido de condenação do réu em perdas e danos e indenização dos frutos.
PORQUE
II. Em regra, na pendência de ação possessória, é vedado tanto ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento do domínio, salvo se a pretensão for deduzida em face de terceira pessoa.
Sobre as asserções acima:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Procedimentos Possessórios
Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.
No litígio coletivo pela posse de imóvel, os órgãos
responsáveis pela política agrária e pela política urbana
da União, de estado ou do Distrito Federal e de
município onde se situe a área objeto do litígio poderão
ser intimados para a audiência de mediação, a fim de se
manifestarem sobre seu interesse no processo e sobre a
existência de possibilidade de solução para o conflito
possessório.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimentos Especiais Contenciosos | Consignação em Pagamento | Procedimentos Possessórios
Os procedimentos especiais existem com o intuito de trazer meios mais adequados de tutela a determinados direitos. Alguns deles, tais como a ação de reintegração de posse, a ação de consignação em pagamento e a ação de desapropriação, possuem ampla utilização na praxe forense.
A respeito de tais procedimentos, assinale a afirmativa incorreta.
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