questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGESP-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos
Com relação ao crime consumado e tentado e à lei penal no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir.
O crime omissivo próprio admite tentativa.
O crime omissivo próprio admite tentativa.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Omissivos | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição | Reincidência Criminal | Erro de Tipo Essencial | Penas Restritivas de Liberdade | Fundamentos do Direito Penal | Tipicidade Penal | Teoria da Culpabilidade | Aplicação da Lei Penal no Espaço
De acordo com os dispositivos da parte geral do Código Penal, é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos
Texto associado
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos do
crime, julgue os itens seguintes.
crime, julgue os itens seguintes.
Nos crimes omissivos próprios e impróprios, não há nexo causal, visto que inexiste resultado naturalístico atribuído ao omissor, que responde apenas por sua omissão se houver crime previsto no caso concreto.
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Risco à Vida e Saúde | Erro de Tipo Essencial | Negligência no Socorro | Crimes Omissivos
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Tipo Culposo | Erro de Tipo Essencial | Consumação e Tentativa
Em direito penal:
I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.
II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente em não haver atuado o omitente, como devia e podia, para impedir o resultado.
III. O crime culposo comissivo por omissão pressupõe a violação por parte do omitente do dever de agir para impedir o resultado.
IV. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a punibilidade e se confunde com o desconhecimento da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Reconhecida a tentativa, a pena há de ser diminuída na proporção inversa do iter criminis percorrido pelo agente.
II. A causalidade, nos crimes comissivos por omissão, não é fática, mas jurídica, consistente em não haver atuado o omitente, como devia e podia, para impedir o resultado.
III. O crime culposo comissivo por omissão pressupõe a violação por parte do omitente do dever de agir para impedir o resultado.
IV. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, exclui a punibilidade e se confunde com o desconhecimento da lei.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos
Texto associado
De acordo com o princípio da bagatela imprópria, julgue o item que se segue.
No caso dos crimes omissivos, considera-se o momento da
omissão e aplica-se a lei vigente pressupondo o último
momento que poderia ter sido utilizado pelo agente para
praticar a ação.
Ano: 2025Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Pomerode - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos | Arrependimento Posterior | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as
seguintes assertivas:
I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é
penalmente relevante, de modo que somente se
caracteriza o crime a partir da ação do agente.
II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os
elementos de sua definição legal.
III.O agente, ainda que voluntariamente desista de
prosseguir na execução do crime, responderá como se
seus resultados tivessem se produzido.
IV.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o
recebimento da denúncia ou da queixa, por ato
voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois
terços.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos
No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.
Em crimes omissivos impróprios a omissão é penalmente
relevante para quem tenha por lei obrigação de cuidado,
proteção ou vigilância, o que se aplica ao policial, quando, em
serviço, assume a posição de garante.
Ano: 2016Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Conceição do Mato DentroDisciplina: Direito PenalTemas: Definição de Crime | Teoria Geral do Crime | Crimes Omissivos | Tipicidade Penal | Consumação e Tentativa
No que tange ao conceito de crime, nos termos do Código Penal brasileiro, é
CORRETO afirmar:
Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: AMC de Fortaleza - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Crimes Omissivos
Conforme normatizado pelo Código Penal, a omissão é
penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para
evitar o resultado. O dever de agir NÃO incumbe a quem: