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Ano: 2023Banca: FAUOrganização: UNIOESTEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso | Direito à Saúde do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) A assistência social às pessoas
idosas será prestada, de forma articulada,
conforme os princípios e diretrizes previstos
na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas),
na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS
e nas demais normas pertinentes.
( ) O primeiro critério de desempate em
concurso público será a idade, dando-se
preferência ao de idade mais elevada.
( ) Considera-se violência contra a
pessoa idosa qualquer ação ou omissão
praticada em local público ou privado que lhe
cause morte, dano ou sofrimento físico ou
psicológico.
( ) É assegurado à pessoa idosa enferma
o atendimento domiciliar pela perícia médica
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
pelo serviço público de saúde ou pelo serviço
privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo
de saúde necessário ao exercício de seus
direitos sociais e de isenção tributária.
( ) É instituído o Estatuto da Pessoa
Idosa, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou
superior a 61 (sessenta e um) anos.
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso
Assinale a alternativa correta com base no Estatuto do Idoso (Lei Federal n° 10.741, de 2003).
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso
Leia o fragmento do texto abaixo.
No quarto trimestre de 2023, a taxa de participação dos
idosos no mercado de trabalho voltou a alcançar o patamar
pré-pandemia, enquanto a dos jovens permanece aquém do
pré-crise sanitária. Os dados são da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
https://economia.uol.com.br/noticias/estadaoconteudo/2024/02/16/
Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, é
conferido aos idosos, em relação ao trabalho:
Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Mandaguari - PRDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso
O Estatuto do Idoso estabelece que o idoso
tem direito ao exercício de atividade profissional,
respeitadas certas condições. Assinale a alternativa
que NÃO apresenta uma dessas condições.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso
Acerca das prioridades atribuídas à pessoa idosa, julgue o item a seguir.
A idade será considerada como critério preferencial para o
caso de ocorrência de empate em concurso público.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Introdução e Prioridades do Idoso
Os idosos, velhos trabalhadores brasileiros, além da
violência social proveniente da desigualdade social, enfrentam preconceitos quanto à sua capacidade laboral,
especialmente quando se coloca em dúvida sua produtividade, reforçada no imaginário social pelo binômio velhice-doença. No Brasil, o marco de grande conquista para
a população idosa se deu, em 2003, com a promulgação
do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), que instituiu garantias legais e penas quando do não cumprimento da
legislação. Destaque dado ao Estatuto é a percepção
do segmento idoso como sujeitos ativos, participantes e
possuidores do direito à profissionalização e ao trabalho.
De acordo com o artigo 27 da citada lei, na admissão do
idoso em qualquer trabalho ou emprego, inclusive para
concursos, ressalvados os casos em que a natureza do
cargo o exigir, é vedada a discriminação e a fixação de
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Profissionalização e Trabalho do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso
Com base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue o item a seguir.
Em concurso público, a idade constitui o segundo critério
de desempate na classificação, dando-se preferência ao
candidato mais idoso.
Ano: 2017Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Sul Brasil - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, art. 28, o Poder Público criará e estimulará programas de:
I. Profissionalização especializada para os idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.
II. Preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 5 (cinco) anos, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania.
III. Estímulo às empresas públicas para admissão de idosos ao trabalho.
Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso | Processos e Procedimentos Judiciais | Acesso à Justiça para Idosos | Direito à Saúde do Idoso
Sobre as previsões do Estatuto do Idoso:
Ano: 2022Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Cachoeirinha - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Profissionalização e Trabalho do Idoso
Analise as afirmativas a seguir:
-
I. As entidades de assistência à pessoa idosa devem apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios da lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.
II. É vedado ao servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços, aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.
-
Marque a alternativa CORRETA: