Questões

Amortização da dívida - despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos decorrentes de operações de crédito internas e externas contratadas e da dívida pública.

Investimentos – despesas com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização das mesmas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Inversões financeiras – despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, de natureza contratual ou mobiliária.

Outras despesas correntes - despesas com aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas. 

funcional.

institucional. 

por categoria econômica.

por estrutura programática.

por natureza. 

as inversões financeiras.

as transferências de tributos para outro ente público.

as subvenções econômicas.

as transferências para instituições privadas sem fins lucrativos.

as decorrentes dos juros pagos sobre a dívida pública fundada.

CERTO

ERRADO

Receita de capital e despesa de capital.

Receita orçamentária corrente e despesa corrente.

Receita de capital e despesa extraorçamentária.

Receita extraorçamentária e despesa orçamentária.

Receita de capital e despesa corrente.

Investimentos.

Transferências correntes.

Inversões financeiras.

Transferências de capital.

um ano.

dois anos.

quatro anos.

três anos.

O Município ultrapassou o limite máximo de Despesas com Pessoal no exercício de 2021, devendo exonerar os servidores não estáveis, e estando sujeito o gestor a multa imposta pelo Tribunal de Contas.

Em 2021 o Município ultrapassou apenas o limite de alerta, não havendo, neste caso, qualquer impedimento no sentido de concessão de benefícios ou reajustes aos servidores municipais.

No exercício de 2021, o Município comprometeu apenas 49% de sua Receita Corrente Líquida com Despesas com Pessoal, não tendo, assim, ultrapassado quaisquer dos limites estipulados na LRF, não estando, portanto, sujeito a quaisquer vedações ou impedimentos. 

O Município estourou o limite máximo de Despesas com Pessoal no exercício de 2021, devendo, nos próximos dois bimestres, exonerar pelo menos 20% dos servidores não estáveis.

No exercício de 2021, o Município ultrapassou o limite de alerta e o limite prudencial de Despesas com Pessoal estipulado pela LRF, estando vedada, ao Poder que incorreu no excesso, dentre outras restrições, a criação de cargo, emprego ou função pública.

CERTO

ERRADO

Créditos abstratos.

Despesas não costumeiras.

Operações especiais.

Despesas não recorrentes.

Operações não contempladas.