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Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRO - PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
De acordo com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), a
violação de segredo de uma empresa, pelo funcionário,
pode acarretar:
Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
O procurador revisa um contrato de trabalho e observa
que a empresa impôs uma cláusula que permite o
término do contrato em caso de força maior, respeitando
os direitos do trabalhador. Esse tipo de cláusula é permitido porque:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Augusto César, segurança noturno do Mercado Vende Tudo Ltda., foi flagrado pelas câmaras de segurança dormindo em serviço. Após ter sido advertido por seu empregador, reincidiu no ato, mas ocorreu um assalto à empresa em seu turno. Ao constatar o fato, o empregador entendeu por rescindir seu contrato de trabalho por justa causa.
Essa demissão é
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho
Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio eram empregados da empresa BOM DIA. Em virtude de corte de verbas, os quatro funcionários foram dispensados sem justa causa. Quando da dispensa, Milena laborava para a empresa há cinco meses; Angelina há dez meses; Bartolomeu há cinco anos e oito meses; e Caio há sete anos e dois meses. Nestes casos, com a extinção do contrato de trabalho, fará jus ao pagamento da remuneração das férias proporcionais
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Um empregado foi demitido sem justa causa de uma
empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era
portador do vírus HIV.
Nessa situação hipotética,
Ano: 2021Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Icapuí - CEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Em relação ao processo de homologação da rescisão contratual,
I. as empresas estão desobrigadas a realizar uma homologação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho, nos casos de rescisão de contrato firmado por empregado com mais de 1 ano de serviço.
II. o empregador e o empregador estão desobrigados da homologação junto ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho, podendo acordar em formalizar o desligamento na própria empresa, independentemente do tempo de emprego, ficando o empregador obrigado apenas a comunicar a dispensa aos órgãos competentes, mesmo sem a garantia do pagamento das verbas rescisórias.
III. se houver uma cláusula convencional estabelecendo que a rescisão contratual dos empregados com mais de um ano deve ser assistida pelo sindicato, e se esta cláusula for decorrente da vontade das partes (empregador e empregado), resta consubstanciado o intuito da lei e previsto no inciso XXVI faça arte. 7º da Constituição Federal (reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho).
IV. em conformidade com o parágrafo 7 do art. 58-A, o empregado, com contrato de trabalho de 44 horas semanais e possuindo mais de 1 ano de serviço, não terá direito a homologação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho.
V. o art.611 da CLT não prevê que os sindicatos representativos das categorias (empregador e empregado) podem celebrar convenções coletivas com caráter normativo entre as partes e em seu § 1º prevê que os sindicatos representantes das categorias não podem celebrar acordos coletivos com uma ou mais empresas da correspondente categoria.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Apucarana - PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
A respeito do conteúdo programático previsto para
a disciplina do Direito de Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Rescisão do Contrato de Trabalho | Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho
Assinale a alternativa correta sobre a extinção do contrato
de trabalho.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Descanso no Trabalho: Férias e Repouso Semanal | Impactos e Duração nos Contratos de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
A despedida por justa causa
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 4ª REGIÃO (RS)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho
Katila, empregada da empresa Z, estava afastada de seu
emprego em razão de uma doença cardíaca. Durante alguns
meses Katila recebeu auxilio-doença previdenciário.
Após 40 dias da cessação efetiva do benefício previdenciário,
Katila ainda não retornou a seu emprego e não
justificou o motivo de não retornar. Neste caso, conforme
súmula do TST
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