questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Dom Pedrito - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Concursos Públicos
Texto associado
Para responder a questão, considere o Plano de Carreira do Magistério do
Município de Dom Pedrito.
A investidura em Cargo Público, constante na Lei, depende de aprovação prévia em
Concurso Público de _________________, excetuando-se os casos de ascensão da carreira nos exatos
termos do Regime Jurídico Único.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRF - RRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Quanto à ética no exercício da função pública, julgue o item.
A conduta do agente público em sua vida privada não
interfere no exercício da função pública.
Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, são requisitos básicos para investidura em cargo público:
I. a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos.
II. a quitação com as obrigações militares e eleitorais.
III. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
IV. a idade mínima de vinte e um anos e aptidão física e mental.
I. a nacionalidade brasileira, o gozo dos direitos políticos.
II. a quitação com as obrigações militares e eleitorais.
III. o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
IV. a idade mínima de vinte e um anos e aptidão física e mental.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEGESP-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Entre as penalidades disciplinares incluem-se a destituição de função comissionada e a demissão, sendo esta aplicada apenas após o trânsito em julgado de sentença judicial ou a instauração de processo administrativo, assegurada ao acusado a ampla defesa.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
A respeito do direito administrativo, julgue o item.
O termo agente público, apesar de ser amplo, é utilizado
apenas para se referir às pessoas que possuam vínculo
com a Administração Pública e sejam remuneradas pelos
serviços prestados.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Concursos Públicos | Cargos, Empregos e Funções | Regime Jurídico Administrativo | Conceito de Administração Pública
Acerca dos agentes públicos e das funções públicas, julgue o item subsequente.
O acesso a cargos e empregos públicos somente se dá por
intermédio de concurso público de provas ou de provas e
títulos, conforme a complexidade do cargo ou emprego.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Princípios da Administração Pública | Regime Jurídico Administrativo
O Conselho Nacional de Justiça já estabeleceu, em entendimento confirmado pelo Supremo Tribunal Federal, ser vedado, “o
exercício de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada, no âmbito da jurisdição de cada Tribunal ou Juízo, por
cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, dos respectivos
membros ou juízes vinculados." Essa Resolução
Ano: 2022Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Presidente Dutra - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
Para efeitos penais, considera-se funcionário
público:
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Concursos Públicos | Estabilidade e Vitaliciedade | Provimento e Vacância | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990
A Lei n.º 8.112/1990 institui o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais. Para os efeitos desta
lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo
público. Cargo público é o conjunto de atribuições e
responsabilidades previstas na estrutura
organizacional que devem ser cometidas a um
servidor. Considerando o que institui a referida lei, é
correto afirmar:
Ano: 2013Banca: TRT 14ROrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e Vitaliciedade
Faça a opção pela alternativa correta:
I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
II. O servidor público civil, após aprovado em concurso público e nomeado para cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade após dois anos de exercício.
III. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com percepção integral dos vencimentos, até sua adequada reintegração em outro cargo.
I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
II. O servidor público civil, após aprovado em concurso público e nomeado para cargo de provimento efetivo, adquire estabilidade após dois anos de exercício.
III. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com percepção integral dos vencimentos, até sua adequada reintegração em outro cargo.
..