Questões

Busca e apreensão com requisição de força policial.

Remoção de coisas e pessoas.

Busca e apreensão.

Somente requisição de força policial.

F – V – V – V.

F – V – F – V.

F – F – V – V.

V – V – F – F.

V – F – V – F.

Independem de prova os fatos notórios bem como aqueles admitidos no processo como controversos. 

Não se sujeita ao duplo grau de jurisdição a sentença proferida contra fundação pública de direito público.

A petição inicial deverá ser indeferida quando da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão. 

o juiz não pode aumentar o valor da multa, considerando que R$ 5.000,00 é valor suficiente para indenizar Frederico em caso de descumprimento da ordem.

o juiz poderá alterar a técnica executiva para outra mais contundente, desde que promova a oitiva do Ministério Público na condição de fiscal da lei.

o juiz poderá alterar a técnica executiva para outra mais contundente, como determinar a busca e apreensão dos cabos de ligação dos equipamentos de som à rede elétrica.

o juiz poderá alterar a técnica executiva para outra mais contundente, mas não poderá utilizar força policial, por não se tratar de direitos indisponíveis.

o juiz não pode alterar a técnica executiva para outra mais contundente, uma vez que o comando de não fazer emitido em sede liminar não foi desrespeitado.