Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200304848

Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Pinheiro - MADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Legislação Educacional

Observe os seguintes itens e assinale o que NÃO representa um princípio do ensino conforme descrito na Lei nº 9.394.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.

Exclusão das instituições privadas do sistema educacional.

Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

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457941200307097

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Tecnologias de Comunicação e Informação em Práticas Educativas | Tecnologia Educacional

Sobre os modelos disruptivos de ensino híbrido, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Laboratório rotacional.

( ) Sala de aula invertida.

( ) Flex.

( ) À la carte.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

F – V – V – F.

V – F – V – V.

F – F – V – V.

F – V – F – V.

V – V – F – F.

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457941201784355

Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância

Em relação à Legislação Escolar, podemos dizer que os órgãos Federais abaixo são instâncias da União que executam programas e definem diretrizes para a Educação a serem desenvolvidas em todo o país e estão acima dos demais:

Ministério Federal da Educação e Conselho de Educação.

Ministério Nacional da Educação e Conselho Federal de Educação.

Conselho Nacional de Educação e Ministério Nacional da Educação.

Conselho Federal de Educação e Ministério da Educação.

Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação.

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457941200487803

Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância

Julgue o item a seguir.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 1996) sofreu alteração em seu art. 32, em que passa a garantir a obrigatoriedade de 9 anos (dos 6 aos 14 anos de idade) no Ensino Fundamental. O bojo dessa lei argumenta, por exemplo, que o estudo sobre os símbolos nacionais é item facultativo no currículo escolar direcionado aos estudantes do Ensino Fundamental.

ERRADO

CERTO

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457941200909524

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: SEED-PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Legislação Educacional

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases – nº 9.394/1996, as alterações para definir as diretrizes para o ensino médio, a Formação Geral Básica – FGB, com carga horária mínima total de duas mil e quatrocentas horas, ocorrerá mediante articulação da Base Nacional Comum Curricular e da parte diversificada. A Base Nacional Comum Curricular do ensino médio estabelece os direitos e os objetivos de aprendizagem, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas áreas do conhecimento. Considerando o exposto e o novo ensino médio, quanto as áreas do conhecimento, serão ofertadas:

Matemática e suas tecnologias, integrada por física e química.

Ciências humanas e sociais aplicadas, integrada por filosofia, geografia, sociologia e literatura de história brasileira.

Linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas, língua inglesa, artes e educação física.

Ciências da natureza e suas tecnologias, integrada por biologia e história do Brasil e do mundo.

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457941200784310

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância

De acordo com a legislação vigente e normativas que regulamentam a Educação à Distância (EaD) no Brasil, assinale a alternativa correta.

A LDBEN define a EaD como uma modalidade de ensino que pode ser adotada em diversos níveis e modalidades educacionais, sendo válida para o Ensino Básico e Superior, respeitando a faixa etária limite.

A LDBEN e o Decreto nº 9.057/2017 garantem que a EaD poderá ser utilizada nos cursos e nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio e Superior, com vistas à ampliação do acesso à educação e à melhora da qualidade do ensino no país.

O Decreto nº 9.057/2017 estabelece que a EaD deve ser limitada exclusivamente a áreas tecnológicas, sem a possibilidade de ser aplicada a outras áreas do conhecimento.

O Decreto nº 9.057/2017 prevê que os cursos de EaD devem assegurar a realização de avaliações presenciais para garantir a autenticidade e a qualidade do aprendizado.

A LDBEN contempla a modalidade de EaD, deixando-a restrita às decisões e regulamentos internos para a base de seu desenvolvimento com as instituições de ensino.

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457941200954959

Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Inspeção Escolar | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Temas Pedagógicos

A inspetora de alunos Laura atendeu uma mãe na entrada do período, da Escola Municipal Patinho Lindo, a mãe da criança estava preocupada, pois sua filha do 3º ano Ensino Fundamental Anos Iniciais estava internada no Hospital da Cidade e os médicos não tinham previsão de alta para a aluna. Laura solicitou a mãe que aguardasse um pouquinho, pois iria encaminhá-la à diretora da escola. De acordo com a LDBEN qual será a resposta da diretora para a mãe?

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar, caso seja aprovado no Conselho de Escola.

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Regimento Escolar.

É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por 90 dias.

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457941201797391

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância

De acordo com o artigo 3º (terceiro) da Lei n° 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, a “gestão democrática do ensino público”, a “valorização da experiência extra-escolar”, a “consideração com a diversidade étnico-racial” e a “ garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida” são

orientações curriculares opcionais à União, aos Estados e Municípios.

campos de experiências e habilidades determinados pelo Currículo Paulista.

princípios a partir dos quais o ensino será ministrado no Brasil.

as competências gerais definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

os objetos de conhecimento especificados no Plano Nacional de Educação – PNE.

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457941200357542

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

Sobre a Organização da Educação Nacional, assinale a alternativa correta sobre as incumbências do Município.

Fornecer a conta mensal de cotista nas instituições de ensino.

Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

Participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas.

Elaborar planos de melhoria referentes ao material escolar.

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457941201789828

Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: CEFET-RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância

A educação a distância, modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos, ganhou destaque no período pandêmico. Atualmente, seguindo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394/96), a modalidade pode ser usada na:

educação de jovens e adultos, exclusivamente para estudantes deficientes

formação continuada e na capacitação dos profissionais de magistério

substituição de aulas regulares da educação infantil ao ensino médio

educação superior, somente para formação do corpo técnico-pedagógico

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