Questões

De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamentou o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:

I. Estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;

II. Se encontrem no exterior, por qualquer motivo;

III. Vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial;

IV. Estejam em situação de privação de liberdade.

Estão CORRETAS:

De acordo com a Resolução CNE/CES nº 2/2004 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Música – os cursos de graduação em música devem oferecer uma formação que possibilite aos egressos atuar de forma significativa

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir dos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996).

( ) O princípio da desigualdade, avaliando a condição e peculiaridade de cada aluno, é a base de como o ensino será ministrado.

( ) O ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

( ) A consideração com a diversidade étnico-racial é princípio do ensino.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Segundo o Art. 21 da Lei nº 9.394/1996, a educação escolar compõe-se apenas da Educação Básica, que é formada pela Educação Infantil, pelo Ensino Fundamental e pelo Ensino Médio. 

De acordo com o artigo 3º (terceiro) da Lei n° 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”, a “gestão democrática do ensino público”, a “valorização da experiência extra-escolar”, a “consideração com a diversidade étnico-racial” e a “ garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida” são

Sobre a educação básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A carga horária máxima anual será de oitocentas e trinta horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e sessenta dias letivos, incluindo o tempo reservado aos exames finais.

( ) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.

( ) Cabe ao Estado expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

De acordo com a legislação vigente e normativas que regulamentam a Educação à Distância (EaD) no Brasil, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um desses princípio?