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457941200484948
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996) foi recentemente modificada para incluir a educação digital.


Em relação ao texto atualizado da LDB, é correto afirmar que
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2

457941200574876
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Jacareí - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996 expõe que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Ainda sobre essa legislação, assinale V para afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


(__) Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.

(__) Os sistemas de ensino ofertarão disciplinas de mais de uma religião quando quiserem.

(__) Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas.

(__) Os sistemas de ensino definirão os conteúdos do ensino religioso a partir das decisões com a entidade civil.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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3

457941201784355
Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
Em relação à Legislação Escolar, podemos dizer que os órgãos Federais abaixo são instâncias da União que executam programas e definem diretrizes para a Educação a serem desenvolvidas em todo o país e estão acima dos demais:
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4

457941200307097
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Tecnologias de Comunicação e Informação em Práticas Educativas | Tecnologia Educacional | Legislação Educacional
Sobre os modelos disruptivos de ensino híbrido, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Laboratório rotacional.
( ) Sala de aula invertida.
( ) Flex.
( ) À la carte.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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5

457941200486031
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
 No século XX, o IBGE e a Escola de Sociologia Paulista influenciaram significativamente a historiografia brasileira ao introduzirem novas abordagens metodológicas. Assinalar a alternativa que descreve CORRETAMENTE essa influência.
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6

457941200357542
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Balneário Pinhal - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Sobre a Organização da Educação Nacional, assinale a alternativa correta sobre as incumbências do Município.
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7

457941200784310
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Legislação Educacional
De acordo com a legislação vigente e normativas que regulamentam a Educação à Distância (EaD) no Brasil, assinale a alternativa correta.
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8

457941201720382
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
No contexto da oferta de ensino fundamental à distância para pessoas em situação de privação de liberdade, prevista no Decreto nº 9.057/2017, qual é a justificativa legal para essa possibilidade?
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9

457941201958421
Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, em seu Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um desses princípio? 
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10

457941201469544
Ano: 2017Banca: IF-SCOrganização: IF-SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Regulamentações Educacionais Estaduais | Legislação Educacional | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Regulamentação da Educação a Distância

Considerando o Decreto n° 9.057 de 2017 e a atuação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) na Educação a Distância, julgue V para sentenças verdadeiras e F para sentenças falsas:


( ) As Instituições de Ensino Superior (IES) passam a ter permissão para criar polos sem a necessidade de visita de avaliação do Ministério da Educação.

( ) Ao IFSC o decreto permite a oferta de educação superior a distância e interdiz a oferta de educação básica.

( ) O Decreto permite que instituições brasileiras como o IFSC tenham polos de educação a distância no exterior.

( ) Ao estabelecer proibição à oferta da educação básica na modalidade a distância o Decreto apresenta algumas situações emergenciais em que tal regra pode ser rompida, como no caso de pessoas que estejam impedidas de acompanhar o ensino presencial por motivo de saúde.

( ) O IFSC tem a obrigatoriedade de solicitar ao Ministério da Educação credenciamento para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

( ) Os cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância devem ter as atividades presenciais realizadas exclusivamente nos polos da oferta.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:

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