Questões

ERRADO

CERTO

podem adquirir qualificação de agência executiva por decreto presidencial;

devem se enquadrar no modelo societário de sociedade de economia mista.

fazem parte da estrutura da administração indireta;

podem exercer qualquer tipo de atividade de interesse público;

são vinculadas à Administração Pública por meio do contrato de gestão;

As cooperativas que se dedicam à promoção da assistência social são passíveis de qualificação como OSCIP.

Os bens móveis públicos destinados às OS podem ser objeto de permuta por outros de igual ou maior valor, desde que os novos bens integrem o patrimônio da União.

Sendo OS a qualificação jurídica conferida à pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos e instituída por iniciativa de particulares, é vedada a participação de representantes do poder público em seu órgão de deliberação superior.

Por ter a verba repassada pelo poder público à OSCIP natureza de preço ou remuneração, que passa a integrar seu patrimônio, bem imóvel por ela adquirido com recursos provenientes da celebração do termo de parceria não será gravado com cláusula de inalienabilidade.

Entre as cláusulas essenciais do termo de parceria firmado com a OSCIP previstas na legislação de regência, figura a prestação de garantia.

Projetos Sociais.

Terceiro Setor.

Primeiro Setor.

Segundo Setor.

Responsabilidade Social Empresarial.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

pode ser efetivada por meio de contrato de gestão com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

não pode ser concretizada, uma vez que a área da saúde pública não admite ser administrada por terceiros.J

pode ser efetivada por meio de contrato de gestão com uma Organização Social.

não pode ser efetivada com entidades privadas, podendo ser concretizada apenas por meio de parcerias com entes públicos.

pode ser efetivada por meio de Termo de Parceria com uma Organização Social.

A atribuição de título jurídico de legitimação da entidade como Organização Social, por meio da qualificação, configura hipótese de credenciamento, na qual deve incidir a licitação pela própria natureza jurídica do ato.

O afastamento do certame licitatório não exime o administrador público da observância dos princípios constitucionais, de modo que a contratação direta das Organizações Sociais deve observar critérios objetivos e impessoais, com publicidade de forma a permitir o acesso a todos os interessados.

Os contratos a serem celebrados pela Organização Social com terceiros, com recursos públicos, devem ser conduzidos de forma pública, objetiva e impessoal, com observância dos princípios do caput do art. 37 da CF, e nos termos de regulamento próprio a ser editado por cada ente federativo contratante.

As organizações sociais, por não integrarem o Terceiro Setor, fazem parte do conceito constitucional de Administração Pública, razão pela qual devem se submeter, em suas contratações com terceiros, ao dever de licitar.

Os empregados das Organizações Sociais são equiparados a servidores públicos, por isso que sua remuneração deve ter base em lei, aplicando-se também às Organizações Sociais a exigência de concurso público.

autonomia dos integrantes, valores e objetivos compartilhados e multiliderança.

participação voluntária, vinculada a uma subordinação aos membros do núcleo da rede. 

obrigatoriedade de termo de cooperação entre os membros e estrutura organizacional com hierarquia dos integrantes.

conectividade e informação disseminada exclusivamente pelo núcleo da rede aos demais membros.  

estrutura centralizada, em que os objetivos são passados a membros distintos da rede.

I, II e III.

I e II, apenas.

I, apenas.

II e III, apenas.

II, apenas.